Uma campanha civil para suspender a perfuração de novos poços de petróleo no Equador e mobilizar recursos internacionais para pagar ao país por não causar contaminação ganhou adesões notáveis, como a do vice-presidente, Lênin Moreno, que junto com ex-ministros e organizações indígenas e ecologistas pedem ao presidente Rafael Correa que suspensa a licitação de novos poços. Os ex-ministros de Meio Ambiente Jaime Galarza, Rodolfo Rendón, Yolanda Kakabadse e Edgar Isch questionaram o projeto de extração de petróleo no bloco petrolífero ITT (Ishpingo-Tiputini-Tambococha), localizado na área protegida do Parque Nacional Yasuní, no leste do país.

“A proposta de campanha do governo, da qual você faz parte, anunciou uma moratória petrolífera como uma das condições para a construção de um novo país; mas os anúncios de exploração do projeto ITT supõem sérias ameaças para nosso futuro e contradizem o espírito dessa proposta”, disseram os ex-ministros a Correa em carta datada de 9 de fevereiro e divulgado na semana passada. Como medida urgente propõem adiar todo o processo de contratação ou desenvolvimento do bloco ITT, que tem como principal interessada a Petrobras, “até encontrar alternativas que respondam ao conjunto de interesses do Equador”, bem como buscar “outras fontes financeiras para os desafios do desenvolvimento e garantir a justiça social”.

Moreno disse à IPS que seu país deveria “declarar uma moratória petrolífera” e suspender temporariamente a exploração de petróleo na Amazônia para começar a “remediar o prejuízo ambiental” que essa atividade causou na região. A Petrobras já opera no Yasuní, no Bloco 31, enquanto outros dois poços, Blocos 18 e 17, estão em mãos, respectivamente, da canadense EnCana e da hispano-argentina Repsol-YPF, localizados junto aos limites do parque, que sofre o impacto da atividade.

“Se a decisão estivesse em minhas mãos, seria favorável a uma moratória na exploração de petróleo, porque vi o mal que causa nas pessoas, nos animais e nas plantas”, afirmou o vice-presidente. “Ninguém me contou o dano ecológico causado pela atividade das empresas petrolíferas na Amazônia. Vi as pessoas doentes e vi como morrem plantas e animais”, afirmou. Moreno deixou claro que sua opinião não representa a do governo.

Correa encarregou os ministros Alberto Acosta, da Energia, e Maria Fernanda Espinosa, das Relações Exteriores, de encontrar uma forma de “substituir os recursos que o país deixaria de receber (cerca de US$ 1,5 bilhão por ano) e que poderiam ser investidos em programas de saúde, educação, infra-estrutura”. Porém, o presidente foi categórico em declarações feitas em fevereiro a um jornal regional. “Respeito muito essa posição dos ambientalistas, mas o remédio é mais caro do que a doença”, afirmou Correa.

“O campo ITT deve ser explorado, caso contrário quem nos dará US$ 1,5 bilhão ao ano, que é o que produzirá. O governo precisa dar saúde, educação e trabalho”, acrescentou o mandatário. Em 2007, as exportações de petróleo estarão entre US$ 4,7 bilhões e US$ 5,3 bilhões. No ano passado, o produto interno bruto nacional chegou a quase US$ 44 bilhões. Por sua vez, a organização não-governamental Ação Ecológica lançou uma campanha nacional contra a extração de petróleo no Parque Yasuní.

“Em lugar de explorar e destruir inevitavelmente o Parque Nacional Yasuní, propomos salvá-lo com um esforço coletivo. Comprar individual ou coletivamente o óleo com o compromisso de não retirá-lo e de que o Estado, como garantia, declare a área intocável para a exploração comercial de recursos”, afirmou à IPS a ativista Esperanza Martinez. A Ação Ecológica convidou a cooperação internacional a se inscrever nesta campanha para contribuir com o Estado para salvar o Yasuní, através da compra de petróleo.

“Esta sim é uma solução para os problemas de aquecimento global, não os projetos de serviços ambientais ou venda de oxigênio como as comunidades os conhecem, que causam novos conflitos com as populações e o país”, disse a ambientalista, especialista em temas petrolíferos. A proposta inclui declarar a área do bloco ITT proibida perpetuamente para a extração comercial de recursos, com o reconhecimento expresso do direito ao uso tradicional dos povos indígenas, particularmente daqueles de isolamento voluntário.

“A extração e queima de petróleo, gás e carvão no mundo não pode continuar aumentando, porque a emissão de dióxido de carbono já é o dobro do absorvido por oceanos, solos e nova vegetação, e, portanto, a concentração na atmosfera continua aumentando”, afirmou a Ação Ecológica em um comunicado. Segundo estudos da estatal Petroecuador, o bloco ITT tem reservas próximas de um bilhão de barris de óleo pesado, com uma relação de 80 barris de águas tóxicas para cada 20 de petróleo extraído.

“Chegam mensagens por e-mail de dezenas de países onde instituições e pessoas apóiam a iniciativa se comprometem a realizar uma campanha em defesa do Parque Yasuní”, disse Martinez. O economista e catedrático espanhol Joan Martinez Alir afirmou, ao apoiar a proposta, que é preciso vender menos petróleo e a um preço maio, que inclua impostos por esgotamento do capital natural e uma compensação por danao aos ecossistemas amazônicos.

“A arrecadação deste imposto deve ser usada para políticas sociais e o desenvolvimento de energias alternativas renováveis. Cada poço que se fecha é uma contribuição à luta contra o aumento do efeito estufa e contra a mudança climática”, disse Alier em uma das mensagens. O Parque Yasuní foi criado em 1979 para proteger uma das áreas de maior diversidade biológica do mundo. Mede 982 mil hectares e em 1989 foi declarado Reserva de Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Organizações ambientalista como Oilwatch, Ação Ecológica, Ecociência, Fundação Natura e Greenpeace, garantem que em um único hectare destas florestas há tantas espécies de árvores e arbustos quanto em toda a superficie dos Estados Unidos e do Canadá juntos. Yasuní também é território do povo huaorani e zona de trânsito, pesca e caça dos taromenani e tagaeri, que vivem em isolamento voluntário. No parque foram identificadas mais de 500 espécies de aves, 173 de mamíferos, 100 de anfíbios, 43 de rãs aborícolas e outra centena de répteis, entre elas 62 de serpentes.

Constituem casos especiais as tartarugas charapas –as maiores de água doce do mundo, com uma carapaça que pode chegar a um metro de comprimento – e o golfinho rosado. No dia 10 de maio de 2006, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos anunciou medidas cautelares em favor dos povos taromenani e tagaeri, para proteger os direitos e garantir a vida destes grupos.
(Por Kintto Lucas, IPS, 05/03/2007)
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