O governo Bush indicou sete países do continente que considera “estratégicos” para o programa Brasil-Estados Unidos de cooperação em etanol, segundo uma proposta da Casa Branca enviada a integrantes do Congresso americano. De acordo com um alto funcionário republicano que teve acesso ao documento, esses países devem ser o destino de investimentos conjuntos para construção de usinas de etanol. Os recursos viriam do governo americano, da missão americana na Organização do Estados Americanos (OEA), do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Fundação das Nações Unidas.

A lista tem Peru, Colômbia, El Salvador, Honduras, Guatemala, São Cristóvão e Névis, República Dominicana e Haiti. Ontem, depois de uma audiência na Câmara dos Deputados americana, Thomas Shannon, secretário de Estado assistente, afirmou que “o governo ainda não está falando em volume de recursos para o programa de biocombustíveis”. A questão entrou na ordem do dia depois que o Departamento de Estado informou que a viagem que o presidente George W. Bush fará ao Brasil na próxima semana tem como foco a questão dos biocombustíveis, com ênfase no etanol.

“O setor privado terá um papel realmente importante nessa cooperação”, disse Shannon, responsável pelos assuntos do hemisfério ocidental, que virá ao Brasil junto com o presidente americano. Na viagem, a cooperação entre os dois países na produção de etanol será discutida entre os presidentes e também entre técnicos. A idéia é começar a definir padrões que permitam transformar o etanol em commodity internacional e ampliar o leque de países produtores na América. Como parte desse esforço, o presidente Bush também estaria estudando convocar uma reunião ministerial com países do continente para discutir biocombustíveis.

TARIFAS
No Congresso, o senador republicano Richard Lugar deve propor, nos próximos dias, legislação para estimular o mercado de etanol no continente. Entre os pontos sendo estudados pela equipe de Lugar estaria uma redução da tarifa de importação de etanol, atualmente em US$ 0,54 por galão (no caso americano, equivalente a 3,78 litros). Na legislação, seria proposta uma redução escalonada na tarifa antes de ela vencer, em 2009, ou a simples extinção do imposto após o vencimento do prazo.

A iniciativa vem ao encontro do que vai propor o governo brasileiro nas conversações sobre biocombustíveis. Anteontem, o chanceler Celso Amorim adiantou que, embora sem fixar prazos ou exigir reduções imediatas, o Brasil irá negociar reduções nas tarifas do produto exportado para os EUA.

A equipe do senador Lugar também estuda aumentar as quotas de exportação sem impostos da Iniciativa da Bacia do Caribe (CBI, na sigla em inglês). Hoje, países da América Central e Caribe que fazem parte da CBI podem exportar sem sobretaxa o equivalente a 7% do volume de etanol produzido pelos Estados Unidos. O Brasil tira proveito do CBI, exportando via Jamaica, por exemplo. Na legislação a ser apresentada no Congresso, pode haver uma proposta de aumento do tamanho da cota sem impostos do CBI para até cerca de 10% da produção doméstica dos EUA. Também pode ser proposto aumento da porcentagem da mistura de etanol na gasolina americana, hoje de 10%.

Está em estudo ainda a criação de fundos de financiamento envolvendo instituições multilaterais para estudos de viabilidade de produção de etanol e para infra-estrutura de biocombustíveis em países do Caribe e América Central.
(Patricia Campos Mello, O Estado de S.Paulo, 04/03/2007)
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