MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA PREFEITO DO CIPOAL
2001-10-29
Localizada no km 30 da BR-163 (Cuiabá/Santarém), a comunidade do Cipoal, em Santarém, abriga a mais imponente e uma das mais caras obras construídas pelo prefeito reeleito do município, Joaquim de Lira Maia (PFL): a sua mansão, avaliada em R$ 2 milhões. A obra, segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), foi erguida graças a um esquema criminoso de desvio de verbas do Fundef. A descoberta da fraude levou o MPF a entrar na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o prefeito e mais a secretária de Educação do município, Maria José Marques, o ex-vereador Jerônimo Pinto e o empresário Francisco de Araújo Lira, primo-cunhado do prefeito e irmão da primeira-dama de Santarém, Lúcia Maia. Os recursos do Fundef, conforme rastreamento feito por auditores da Receita Federal e técnicos do MPF, foram utilizados para o pagamento de madeira utilizada na construção da obra. A madeira, no valor de R$ 5 mil, foi paga por Francisco Lira e comprada da empresa Madeiras Nobres do Norte Ltda. (Madenobre) em fevereiro de 1998. O proprietário da Madenobre, Raimundo Aquino da Silva, em depoimento à Receita Federal, confirmou o destino da madeira. Alegou, porém, desconhecer a origem do dinheiro que recebeu no negócio. Lira Maia escolheu a comunidade do Cipoal para erguer sua mansão por questões de ordem afetiva. Foi lá que ele nasceu (em setembro de 1952), viveu a infância e parte de sua adolescência, até se mudar para a Escola Agrotécnica de Castanhal. Morava com os pais e mais nove irmãos numa casa rústica, de pau a pique. Um contraste monumental com a sua nova residência. Ela começou a ser construída em novembro de 1997, um ano depois de Lira Maia tomar posse do primeiro mandato de prefeito. Na época, indagado sobre a construção, disse que ela estava sendo feita com recursos próprios, uma poupança acumulada ao longo de sua vida. Segundo dados levantados, o custo de construção do metro quadrado, com base na tabela da Sinduscon, para uma casa estilo mansão, o valor chega a R$ 1,5 mil/m². Ou seja, a mansão do prefeito Lira Maia, com base nesta tabela e nos dados do projeto original (embora já tenha sido alterado) custaria R$ 1,8 milhão (1.200 m² x R$ 1.500,00). Se for levado em conta ainda os projetos de paisagismo, decoração, móveis, utensílios e utilidades do lar e climatização, a mansão está orçada em mais de R$ 2 milhões. Avaliada pela tabela de Custos Unitários Pini de Edificações (R$/m²), para Região Norte, publicada na revista Construção, a mansão de Maia teria tido um custo médio de R$ 1.000,00/m², e estaria avaliada em aproximadamente R$ 1,5 milhão. Outro critério para avaliação da mansão pode ser feito levando em conta que a obra está sendo feita pelo engenheiro Roberto Branco Ramos, reconhecido profissional de projetos sofisticados e caros. Como coordenador de Desenvolvimento Urbano, ele pagou R$ 24,3 mil para a construção de um banheiro público ao lado do Bar Tapajós, no centro da cidade. Ou seja, R$ 534,00/m², e justificou ser o preço compatível com a realidade do mercado. Se o metro quadrado de construção, para um simples banheiro é de mais de 500 reais, pode-se avaliar que o mesmo metro quadrado para uma residência tipo fino o preço deve chegar a mais de R$ 1,5 mil/m², e novamente se chegaria a mais de R$ 2 milhões o custo da mansão do prefeito Lira Maia. No custo médio por m², não constam gastos com contratação de serviços de gerenciamento, fiscalização da obra. Este índice é calculado a partir de uma cesta básica de variações de índices de custo de construção preparado por diversas instituições de ampla responsabilidade pública (Sinduscon/ IBGE / Fundação Getúlio Vargas / Pini Sistemas / Caixa Econômica Federal/Embraesp / INSS / Suma Econômica).