Em torno de 800 mil pessoas vivem na área da Bacia Hidrográfica da Guarapiranga, um dos principais mananciais para o abastecimento de água para a população da Grande São Paulo. Pouco mais da metade dessa população tem rede de esgoto instalada em suas residências. Mesmos nestes casos, a maioria do esgoto coletado é despejada nos rios e na represa, ao invés de ser transportada para tratamento. Assim, os esgotos domésticos, vertidos diretamente pelas tubulações das residências, ou com o carimbo da Sabesp, nos córregos, rios e na própria represa - somados à poluição difusa gerada na bacia -, poluem e comprometem a qualidade da água da Guarapiranga. O problema foi apontado em detalhes na publicação GUARAPIRANGA 2005 – Como e por que São Paulo está perdendo este manancial, lançada pelo ISA em 2006, e foi confirmado por expedição pela região do manancial organizada por um conjunto de ONGs no último dia 15 de fevereiro.

A expedição visitou cinco pontos na região da Guarapiranga, quatro deles equipados com estações elevatórias da Sabesp (empresa de abastecimento e água) que captam e retiram o esgoto gerado nas casas para destiná-lo a tratamento, preservando os córregos, rios e a própria represa. Ou que deveriam captar e retirar. O cenário encontrado pelo grupo é de abandono ou funcionamento precário das estações elevatórias, poucas ligações entre residências e a rede coletora e, em conseqüência, córregos e rios extremamente poluídos. Das cinco amostras de água coletadas, apenas uma apresentou resultado considerado aceitável. Três amostras de águas obtiveram qualidade considerada “ruim” e uma, “péssima”. Clique aqui para ler o relatório da expedição na íntegra. “Os resultados das amostras coletadas indicam que a poluição na represa continua intensa e confirmam que a situação ainda está longe de ser aceitável”, afirma Marussia Whately, coordenadora do Programa Mananciais do ISA.

O relatório da expedição será encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE) com a intenção de subsidiar o inquérito civil público, aberto no final do ano, para que a Sabesp esclareça o lançamento de esgoto da rede pública, sem tratamento, no reservatório e nos cursos d’água da bacia da Guarapiranga. O documento será enviado ainda para a Secretária Estadual de Meio Ambiente e para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb). O inquérito foi aberto pelo MPE após representação encaminhada por entidades da sociedade civil, entre elas o ISA, denunciando a situação de saneamento na região da Guarapiranga.

"O cheiro é ruim demais"
No Jardim dos Reis, primeiro ponto visitado, no fundo de um vale que divide os municípios de São Paulo e Itapecerica da Serra, um conjunto de barracos recém-construídos joga todo o esgoto no rio que corre por perto. A estação elevatória ao lado dos barracos também verte esgoto não tratado no leito do riacho. Uma das moradoras da favela, a alagoana Maria do Carmo da Silva, diz que na época de chuva o córrego fica mais limpo do que o normal, “pois a água leva tudo embora”. “Ruim mesmo é quando o tempo fica seco, a sujeira se acumula e o cheiro é ruim demais”, diz ela, que está desempregada, assim como o marido. “Passo o dia cuidando das minhas netas, para minha filha poder trabalhar”. Dona Maria diz que a chuva é boa e ruim, pois se leva os detritos córrego abaixo, também enche o leito e provoca inundações na favela. “A gente convive com a chuva, mas não sei se ela é boa não”.

No Jardim Vera Cruz, bairro localizado no distrito do Jardim Ângela próximo à represa, a chuva também provoca a inundação dos córregos de água preta que correm livres entre as ruas de terra. “A represa vem até aqui do lado”, diz o dono de um bar onde não se vende água mineral. Se não falta água suja, o mesmo não se pode dizer da potável. “Aqui falta água dia sim outro também”, diz outro jovem sentado no muro do boteco. A falta de água encanada potável saindo das torneiras e chuveiros é o outro lado da moeda da falta de saneamento básico na região dos mananciais de São Paulo.

A situação grave dos córregos que deságuam na represa, no Jardim Vera Cruz, se explica por uma série de fatores, entre eles a existência de uma estação elevatória da Sabesp que, embora tenha sido construída há onze anos, até hoje não funciona. Procurada pelo ISA, a Sabesp afirma que não pode esclarecer nada a respeito das estações visitadas na expedição antes de responder ao MPE no inquérito em curso.

O Jardim Vera Cruz é um dos núcleos habitacionais que se adensaram em locais proibidos ou perigosos na região, como encostas ou perto de corpos d' água, e que já ocupam 17% da área da bacia da Guarapiranga. Uma das conseqüências deste processo é a retirada da vegetação nativa, fundamental para a produção de água com qualidade. Atualmente, pouco mais de um terço da área total da bacia mantém sua vegetação original. A diminuição da mata, a intensa ocupação humana e a superexploração para abastecimento estão contribuindo para a redução da represa: em 30 anos, a Guarapiranga diminuiu em 20% seu espelho d´água.

Em outro ponto perto de curso da água, na Estrada da Baronesa, que fica ao lado do córrego Itupu, a falta de coleta de esgoto é flagrante. Todas as casas jogam seus detritos nos córregos da localidade, ainda que a Sabesp mantenha a rede de captação por perto. “Nestas regiões, que são Áreas de Proteção Permanente (APPs) a situação é muito grave pois a lei não permite que a infra-estrutura seja instalada, ainda que na realidade a ocupação esteja totalmente consolidada”, diz Marussia Whately, do ISA. “Nas APPs não pode chegar rede de esgoto, então a população teria que ser reassentada em local perto e de forma digna”. Cerca de 40% das APPs na bacia da Guarapiranga estão invadidas ou ocupadas.

Outro problema constatado durante a expedição é a baixa mobilização das comunidades para aumentar a captação do esgoto doméstico. A expedição percebeu que em alguns bairros existe o acesso à rede coletora, mas as pessoas simplesmente não fazem as conexões com suas residências. “No Jardim Vera Cruz, por exemplo, como tem a estação, é sinal de que tem rede pelo menos em parte do bairro. O que não tem é a conexão com as casas. Como a comunidade não se envolve, a intervenção pública não consegue mudar a situação.”

Esta foi a primeira de três expedições programadas pela região da Guarapiranga. A atividade é resultado de parceria entre o CEDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, Fórum em Defesa da Vida e Contra a Violência, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental e SOS Guarapiranga.
(Por Bruno Weis, ISA, 28/02/2007)