A partir de amanhã (5/3) os fóruns regionais de planejamento começam a discutir a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Os debates ocorrem até 15 de março nas oito regiões em que a cidade está dividida, com vistas a envolver o maior número possível de pessoas no processo. “Já ouvimos entidades ligadas mais diretamente à questão e agora vamos ouvir toda Porto Alegre”, destacou o secretário José Fortunati, acrescentando que a proposta de discussão é aberta à toda a sociedade.

Um calendário foi elaborado definindo as datas e locais das reuniões. Em cada encontro haverá uma apresentação da proposta, a cargo da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), seguida de um debate. As reuniões vão ocorrer, durante duas semanas, sempre de segunda a quinta-feira e poderão ser acompanhadas por qualquer pessoa ou entidade interessada em conhecer ou opinar sobre as mudanças na legislação urbanística da cidade.

A proposta em discussão está disponível na Internet e pode ser acessada através do endereço http://www.portoalegre.rs.gov.br/planodiretor

Processo
O processo de discussão foi desencadeado no último dia 27 de fevereiro, com a apresentação da proposta de revisão da lei ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A próxima etapa prevê debates nos Fóruns Regionais de Planejamento, que centralizarão as discussões e o encaminhamento de sugestões. No dia 21 de abril ocorrerá uma audiência pública, na Usina do Gasômetro, quando o texto final será analisado. Após, as sugestões e decisões serão sistematizadas e o resultado novamente apresentado ao CMDUA. Havendo a aprovação do conselho, o anteprojeto de lei será enviado ao prefeito para o posterior encaminhamento à Câmara Municipal. A expectativa de Fortunati é de que os vereadores recebam o projeto ainda em maio deste ano.

Cada Região de Planejamento engloba duas regiões do Orçamento Participativo e tem um representante eleito no CMDUA. Este representante também coordena o fórum regional, onde ocorrem reuniões, geralmente quinzenais. Cada região é composta por um conjunto de bairros. Para participar dos debates o interessado deve verificar em que região o bairro onde mora está inserido.

Calendário de encontros para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor:
Fórum Regional de Planejamento 1 (Centro)
Dia 5 de março, às 19h30, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255).
Bairros abrangidos: Floresta, Auxiliadora, Centro, Moinhos de Vento, Marcílio Dias, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont´ Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha.

Fórum Regional de Planejamento 2 (Humaitá, Navegantes, Ilhas e Noroeste)
Dia 6 de março, às 19h30, na ETE – DMAE (Av. A.J. Renner, 495)
Bairros abrangidos: Farrapos, Navegantes, Humaitá, São Geraldo, Anchieta, Arquipélago (ilhas), São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Cristo Redentor, Passo d´ Areia, Jardim São Pedro, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itu.

Fórum Regional de Planejamento 3 (Norte e Eixo Baltazar)
Dia 7 de março, às 19h30, na Associação do Porto Seco (Av. Plínio Kroeff, 1000 – Rubem Berta)
Bairros abrangidos: Sarandi, Passo das Pedras e Rubem Berta.

Fórum Regional de Planejamento 4 ( Leste e Nordeste)
Dia 8 de março, às 19h30, no CTG Raízes do Sul (Rua São Domingos, 89)
Bairros abrangidos: Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Jardim Sabará, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Morro Santana e Mario Quintana.

Fórum Regional de Planejamento 5 (Glória, Cruzeiro e Cristal)
Dia 12 de março, às 19h30, na Faculdade Ritter dos Reis – Auditório 2 (Rua Orfanatrófio, 555 – Alto Teresópolis)
Bairros abrangidos: Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata e Belém Velho.

Fórum Regional de Planejamento 6 (Centro Sul e Sul)
Dia 13 de março, às 19h30, na Escola Estadual Padre Réus (Av. Otto Neimayer, 650 – Tristeza)
Bairros abrangidos: Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Campo Novo, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria e Hípica.

Fórum Regional de Planejamento 7 (Lomba do Pinheiro e Partenon)
Dia 14 de março, às 19h30, na Paróquia Santa Clara (Rua João de Oliveira Remião, 4444 – parada 10)
Bairros abrangidos: Santo Antônio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, Vila São José, Lomba do Pinheiro e Agronomia.

Fórum Regional de Planejamento 8 (Restinga e Extremo Sul)
Dia 15 de março, às 19h30, no Aeroclube do Rio Grande do Sul (Av. Juca Batista, 8101 – Belém Novo)
Bairros abrangidos: Restinga, Ponta Grossa, Chapéu do Sol, Belém Novo, Lageado e Lami.

Audiência Pública
Dia 21 de abril, na Usina do Gasômetro.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Alegre, 04/03/2007)
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=71623&p_secao=3&di=2007-03-04