O governo da Nova Zelândia espera que o mercado de carbono possa ajudar a mitigar uma série de problemas ambientais que afetam o montanhoso terreno destas ilhas verdes. O Ecosystem Market Place descobriu como a Iniciativa chamada Permanent Forest Sink está introduzindo o “cultivo do carbono” para a gestão da terra e rural.

As íngremes encostas verdes da Nova Zelândia são um tesouro para os nativos, uma maravilha para os turistas e um local de alimentação para milhões dos famosos rebanhos de ovelhas do país. Mas dois séculos de mudanças no uso do solo deixaram muitas destas colinas degradadas. Agora, um novo programa governamental está procurando financiar a restauração da terra através do poder do mercado de carbono.

O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que estabelece compromissos obrigatórios sobre as emissões de gases do efeito estufa de países e desenvolvimento, além de promover o mercado de carbono. Como participante, o governo da Nova Zelândia está introduzindo a Permanent Forest Sink Initiative (PFSI) para expedir créditos de carbono para proprietários de terra individuais que mantiverem suas florestas, de acordo com as regras de Kyoto.

“O governo identificou que há muitas áreas isoladas, propensas à erosão na Nova Zelândia, que não é boa para a silvicultura e a agricultura convencionais, mas podem ser utilizadas para gerar ‘reservatórios de carbono’”, disse Peter Lough do Ministério de Agricultura e Silvicultura da Nova Zelândia, o departamento que está implementando o esquema. “O PFSI é um mecanismo para transferir os benefícios econômicos aos proprietários de terra que estão interessando no ‘cultivo do cabrono’.”

Os proprietários que recebem os créditos de carbono provenientes do PFSI podem vendê-los livremente. Os direitos e as obrigações, entre os quais manter o estoque de carbono associados aos créditos por um período de 99 anos, serão definidos em contratos com o governo e registrados como títulos de propriedade. Segundo as regras de Kyoto, as florestas nativas estabelecidas em ou após 1º de janeiro de 1990 em terras que antes desta data eram desmatadas são elegíveis.

As florestas exóticas devem ter sido plantadas em ou após 17 de outubro de 2002, a data na qual a política foi anunciada pela primeira vez.

Investimentos para o ‘cultivo de carbono’
A comunidade empresarial tem enxergado rapidamente os benefícios apresentados pela PFSI. Uma companhia, a Kyoto Forests of New Zealand (KFNZ), está trabalhando para agregar valor aos créditos de carbono ao gerenciar o processo da PFSI em nome dos proprietários. ”Geralmente, os proprietários de terras estão focados na criação dos rebanhos ou no plantio de árvores, e querem focar nestas atividades, não nas nuances do mercado de carbono,” dissse o diretor da KFNZ, John Dentice. “A KFNZ tem a estrutura e as finanças para tornar pequenas parcelas de terra em fazendas de carbono, fornecendo uma terceira fonte de renda para os proprietários.”

Dentice estima que devam existir 400.000 hectares de terras apropriadas para a PFSI, mas espera que somente cerca da metade seja registrada no programa. O seu objetivo é que 50.000 hectares sejam representados pela KFNZ. “A partir do momento que o modelo de negócios estiver funcionando, podemos ir em frente rapidamente,” disse ele.

Este modelo de negócios inclui a divisão da renda dos créditos com os proprietários e com investidores. “As pessoas que falamos estão interessadas, pois o risco ruim de envolvimento é muito pequeno. Só precisamos incentivar os proprietários a manter um bom manejo da terra,” disse Dentice.

O manejo adequado da terra tem sido o foco dos esforços da PFSI assumidos pelo grupo Ngati Porou Whanui Forests Ltd. Ngati Porou é a segunda maior tribo maori da Nova Zelândia, e a companhia atualmente opera cerca de 10.000 hectares de plantações florestais em suas terras nativas. Além disso, eles reflorestarão mais de 30.000 hectares de terras degradadas em uma joint venture com uma firma londrina, a Sustainable Forestry Management Limited, sob a PFSI.

“A PFSI fornece oportunidades para atividades comerciais e de grande escala, com correspondentes benefícios ambientais e sociais que antes não eram disponibilizados” disse o presidente da Ngati Porou Whanui Forests Ltd, Chris Karamea Insley. “Além de cair muito bem para nós como um povo Maori, já que somos proprietário da nossa terra e nunca a venderíamos, além de pensar nas próximas gerações.”

Ngati Porou prentede plantar espécies de crescimento rápido que irão acumular mais rapidamente os créditos de carbono, e podem ser colhidas seletivamente. O PFSI permite o corte seletivo de árvores, desde que seja obedecido uma cobertura mínima do dossel, que pode ser cortada somente 20% da cobertura de árvores, além de que deve ser permitido a sua regeneração antes dos próximos cortes.

Este modelo de negócio é diferente do modelo da KFNZ, que pretende aplicar técnicas ativas de manejo para incentivar a regeneração natural, uma abordagem mais lenta, mas menos intensiva em capital. Dentice acredita que esta abordagem também será atraente no mercado voluntário de carbono e pretende lançar a marca ‘Climate Conscious’ para vender os créditos de carbono para compradores voluntários.

A KFNZ também pretende adoçar os negócios com mel, que pode ser produzido em áreas onde cresce a árvore nativa Manuka, combinando rendas com o carbono com as vendas do mel. A implementação da legislação para a PFSI foi aprovada em novembro de 2006, mas as regras que regem o esquema estão atualmente em processo de consultoria pública. Uma das principais questões que ainda resta é qual será o tipo de créditos desenvolvido, e quando eles serão entregues aos proprietários.

O governo propôs emitir Assigned Amount Units (AAUs), que são créditos expedidos para os países com base em seu nível de emissões durante o primeiro período de comprometimento do Protocolo de Kyoto (2008-2012). Uma alternativa é emitir Removal Units (RMUs), que são créditos designados aos países com base no volume de gases do efeito estufa removidos através de atividades ligadas aos ‘reservatórios de carbono’. As RMUs só podem ser emitidas após 2012, quando a contabilização das emissões de carbono da Nova Zelândia serão finalizadas através do registro de Kyoto, o que potencialmente limita o seu valor e quando os proprietários de terra podem negocia-las.

Lough diz que as AAUs devem ser a forma mais valorosa de créditos negociados nos mercados de carbono, principalmente por que são negociáveis nos bancos entre os períodos de comprometimento, e podem ser devolvidas mais cedo no período de compromisso. “Neste momento não podemos dar uma garantia absoluta sobre as AAUs pois as regras de Kyoto exigem que o governo mantenha grande parte destes créditos em sua própria conta, e os volumes que podemos transferir podem ser alocados para várias outras iniciativas. Com este risco em mente, sabemos que precisamos de alguma garantia para os investidores, enquanto protegemos o governo da super-alocação.”

Silvicultura do PFSI
Na promoção de investimentos em certas áreas, a PFSI não tinha como objetivo lidar com as permissões de carbono para o setor florestal comercial. A plantação comercial na Nova Zelândia teve um boom na década de 90, e cerca de 600.000 hectares de um total de 1.8 milhões de hectares de plantações são localizados em áreas que estão de acordo com Kyoto. O governo não tem planos de devolver as AAUs ou RMUs aos proprietários de plantações comerciais, e a regra dos dosséis os exclui da PFSI.

“Ao nacionalizar o carbono das propriedades de plantação, o governo essencialmente confiscou nossos direitos de propriedade,” disse o presidente da companhia florestal PF Olsen e membro do Kyoto Forest Owners Association, Peter Clark. A Kyoto Forest Owners Association representa proprietários de florestas comerciais condizentes com as regras de Kyoto. “Outros países do Anexo 1 não estão lidando com este problema pois possuem muito poucas plantações florestais de acordo com Kyoto.”

Com 12% dos lucros com exportações anuais vindos do setor florestal, transferir os créditos de Kyoto e as pendências correspondentes a estes proprietários pode ter um impacto significante. O governo ainda está trabalhando suas políticas relacionadas a estes assuntos, e um documento recém lançado pelo Ministério da Agricultura e Silvicultura propõe a designação dos créditos de Kyoto para florestas plantadas após 2007.

Clark é cauteloso ao apoiar estas e outras propostas do governo, ressaltando que as políticas do carbono já mudaram várias vezes e que o primeiro período de compromisso está se aproximando. Segundo ele, a indústria está trabalhando sobre uma resposta unificada, mas neste ponto, a solução ainda não é clara.

“Em sua forma atual, a PFSI ainda não conseguiu deixar a indústria florestal particularmente animada,” disse Clark. “Acredito que se é para ter uma política sobre o carbono, que ela seja compreensiva. A PFSI está tentando lidar com outros assuntos, como a qualidade da água e a estabilidade do solo, os quais valem a pena, mas resultam em uma solução sem escopo.”

Uso positivo da terra
A PFSI pode não ser a resposta que todos procuram, mas observadores tendem a concordar que a iniciativa irá atingir seu primeiro objetivo de mudança do uso da terra. “É mudança no uso da terra adoçado com carbono,” disse Dentice. Sua atenção agora está focada sobre as regulamentações do governo, que devem ser publicadas em breve e finalizadas até julho de 2007, e como elas influenciarão a viabilidade comercial dos planos de negócios da KFNZ.

“Para nós, os principais problemas são os esclarecimentos sobre a elegibilidade da terra para espécies nativas que podem ser consideradas campos ao invés de florestas e como o manejo humano ativo será definido,” disse Dentice. Os custos administrativos também são preocupantes.

Para Insley, a PFSI parece estar do avesso. “Temos um ótimo parceiro e uma proposição comercialmente viável que faz sentido,” disse ele. “Estamos satisfeitos com o ambiente regulatório e com as constantes discussões com o governo, e isto nos dá confiança para buscar oportunidades nos mercados ambientais emergentes”.
(Por Marisa Meizlish, Ecosystem Market Place, traduzido por Fernanda Müller, CarbonoBrasil, 04/03/2007)
http://www.carbonobrasil.com/noticias.asp?iNoticia=18085&iTipo=7&idioma=1