As termelétricas que utilizarem o lixo urbano poderão zeradas as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) de energia elétrica. Essa redução está sendo discutida em consulta pública, realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que começou em fevereiro e vai até segunda-feira (05/03).

É possível enviar contribuições para o texto pela página da agência reguladora na internet. A isenção prevista na Lei 10.438, de 2002, permite o desconto de 50% no uso da rede de distribuição e transmissão par usinas desse tipo. Para o diretor geral da Aneel, Jerson Kelman, as audiências devem definir descontos maiores. Para as termelétricas que usam a queima do lixo, por exemplo, “a isenção será de 100% para incentivar a produção de energia pelo biogás e eliminar um grave problema que é o destino do lixo”.

Kelman disse ainda que o incentivo de energia alternativa cria um ambiente econômico favorável para que o lixo seja útil para a produção de energia elétrica. Artur Cezar de Oliveira, diretor da Novagerar, empresa de tratamento de lixo para produção de energia, em Nova Iguaçu (RJ), destaca a importância das consultas públicas feitas pela Aneel para redução das tarifas. “Vejo com bons olhos e acho que isso pode ser um grande incentivo para que viabilizem a produção de energia limpa”, disse.

O presidente da Usina Verde, projeto-piloto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Henrique Saraiva, também se afirmou confiante no resultado da audiência pública: “A contribuição desses descontos é muito importante para viabilizar e fazer o tratamento do lixo”.

A Usina Verde queima 30 toneladas de lixo por dia, o que é suficiente para o abastecimento da unidade. Segundo o presidente da usina, quando o projeto entrar em escala industrial, a energia será distribuída. Saraiva explica que a solicitação feita pela UFRJ a Aneel é de transformar o projeto em um protótipo capaz de gerar 4 megawatts de energia.
(Por Luziane Ximenes, Agência Brasil, 03/03/2007)
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