O projeto de Plano Urbano Ambiental que começará a ser discutido na Legislatura de la Ciudad propõe preservar as características dos bairros de Buenos Aires ante o avanço das torres. Trata-se, segundo concordam urbanistas e funcionários consultados pelo Clarín, do primeiro passo de um longo caminho para solucionar uma problemática que gerou uma importante mobilização de comunidades de bairros e colocou o tema na agenda política portenha.

Para os especialistas, a ausência de um Plano Urbano Ambiental, somado à explosão da construção que se deu nos últimos anos, provocou a expansão desordenada de edifícios o que acabou gerando conflitos.

“Está claro que é necessário reduzir a densidade de população em alguns lugares da cidade e incrementá-la em outros. A idéia é que o PUA seja a lei fundamental para discutir este assunto, entre muitos outros e logo aplicar todas as conclusões num novo Código de Planejamento Urbano”, explicou o arquiteto Mario sabugo, subsecretário de Planejamento portenho e membro do Conselho do PUA.

No projeto que enviou no início de fevereiro ao Poder Executivo para ser debatido entre os vereadores, há vários sinais claros que apontam na direção de proteger os bairros de construções baixas.

Assim, propõem “preservar os setores urbanos de baixa e média densidade populacional que manifestem características singulares de valor e bom grau de consolidação”, ou seja, quando o bairro já tem uma característica definida e não restem terrenos vazios. Também se sugere “promover construções de edifícios que não modifiquem o aspecto do bairro”.

O PUA está previsto na Constituição da Cidade (1996), como “o marco regulatório ao qual se ajustam as demais normativas urbanísticas e as obras públicas”. Saliente-se que dois projetos enviados ao Legislativo nos últimos anos, não foram transformados em lei.

Esta vez parece será diferente. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Álvaro González, chamou seus colegas para iniciar as discussões. “Em função do que está acontecendo na cidade, disse González, queremos dar um sinal político forte sobre o tema. A idéia é que em 60 ou 90 dias o PUA seja aprovado em primeira leitura pelos vereadores, para que logo seja submetido a uma ampla discussão nas audiências públicas”.

O atual Código de Planejamento Urbano, embora tenha tido modificações nos últimos anos, foi aprovado em 1977 na época da ditadura militar. E é um Código que incentivava a construção de torres. E essas torres, com a explosão da construção nos últimos anos, chegaram a bairros como Caballito.

Os urbanistas pensam que o Código precisa de atualizações, mas que antes, precisa converter-se em lei e PUA. “Precisamos aprová-lo urgentemente, para que toda a discussão pública que hoje está se dando sobre o modo pelo qual desejamos que cresça a cidade, se processem ordenadamente, em audiências públicas e suas conclusões se transformem em leis”, sinalizou o arquiteto Enrique Garcia Espil.

“O verdadeiro problema não é a falta de infra-estrutura de serviços para construir e sim a confusão normativa. A cidade precisa ter zonas para edifícios altos, outras para médios e outras para baixos.Hoje existe uma quantidade de indicadores muito complexos, que ao invés de ordenar, desordenam”, disse ainda.

Seu colega Carlos Lebrero reclamou que “o Código se revise profundamente e que durante o próximo período de governo da cidade, se encare o esboço de uma lei que respeite com muito detalhe as realidades dos bairros conforme existem atualmente”.

Para Lebrero, Buenos Aires está diante de uma grande oportunidade. “Há anos estávamos diante da perspectiva de uma cidade que se esvaziava, mas agora novamente está em crescimento e recebendo investimentos, assim é necessário trabalhar no planejamento”.

Diretrizes mais importantes

O PUA contém, além de um diagnóstico da cidade, uma série de diretrizes estratégicas, pensadas para o presente e o futuro e fundamentalmente, uma longa lista de ações a serem executadas.Estas são algumas das mais significativas:
--Promover o melhoramento dos espaços públicos com operações de arborização e renovação do mobiliário urbano e preservação patrimonial;
--Criação de áreas para pedestres e ruas de conveniência priorizando transportes não motorizados. --Proteger e incentivar as identidades dos bairros;
- reformulação da estrutura urbanística ;
--Ampliar a rede de corredores exclusivos para ônibus e táxis ocupados;
--Estabelecer um sistema de paradas fixas e estacionamentos de espera para táxis e lotações;
--Regular a instalação de garagens e praças de estacionamento e proibí-los em áreas congestionadas;
--Incrementar as ciclovias até que formem uma rede que abranja toda a cidade;
--Promover a conformação do tecido urbano e ocupação residencial nos setores desocupados ou com usos não consolidados;
--Erradicar lixões e cemitérios de automóveis, em particular na área sul;
--Melhorar funcional e ambientalmente os parques, praças e passeios existentes, ampliando a oferta em escala urbana e nos bairros e
---Valorizar circuitos turísticos com relação a valores patrimoniais e culturais da cidade.
(Por Daniel Gutmann, Clarín, traduzido por Maria Elisa para o Ambiente Já, 20/02/2007)
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