A alteração do quórum mínimo para a liberação comercial de transgênicos e a anistia aos produtores de algodão geneticamente modificado ilegal no país, aprovadas na última terça-feira pelo Senado, voltou a irritar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Nos bastidores do governo, a ministra cobra da Casa Civil e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva o cumprimento de um acordo político que foi quebrado pela inclusão das duas decisões na Câmara dos Deputados.

O acordo, segundo apurou o Valor, previa a aprovação, sem emendas, da medida provisória que reduzia a distância mínima permitida para o plantio de transgênicos próximo a unidades de conservação. Mas os deputados ruralistas pressionaram e introduziram as duas alterações - que, para fontes em Brasília, poderá até levar à saída da ministra do governo.

No Senado, a ministra Marina Silva sabia que seria quase impossível reverter a decisão da Câmara. Agora, vai cobrar o acordo do próprio presidente Lula e pedir o veto à alteração do quórum da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e à anistia aos produtores do algodão ilegal. Se o presidente recuar do acordo, Marina avalia desligar-se do governo. "Ela não admite perder essa parada. É um compromisso antigo com as ONGs", afirma uma fonte do governo.

Em Campinas, ontem, a ministra deu o primeiro sinal público de descontentamento ao anunciar que pedirá veto às duas emendas. "Todo o esforço do ministério até agora foi para termos uma lei que respeitasse o princípio da precaução", afirmou ela. "Isso não significa ser contra os transgênicos. Significa garantia de certificação, rastreabilidade, separação dos silos, critérios na polinização, transporte seguro", argumentou. Marina Silva voltou a defender o direito de não plantar transgênicos. "Se quisermos ter democracia na economia precisamos dar o direito ao produtor de produzir ou não transgênico, desde que dentro da lei. E à sociedade, de escolher", afirmou.

A possibilidade de afastamento voluntário de Marina, no entanto, é refutada dentro do ministério. "Ela nunca faria isso, esse não é o perfil da Marina, nunca ela agiu nem agiria pressionando desta forma", diz o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. "O que a ministra pediu e a equipe técnica, liderada por mim, está fazendo é entrar com uma justificativa de veto. É tudo o que podemos fazer. Cabe ao presidente, e exclusivamente a ele, decidir", disse.

Capobianco afirmou que a posição do ministério não é contrária ao plantio de transgênicos. "O Brasil deve garantir a coexistência dos três tipos de agricultura: convencional, orgânica e transgênica. Agora falta normatizar para que os transgênicos não dominem e a gente siga o modelo de outros países, como a Argentina", disse ele. O secretário afirmou, ainda, que o plantio de soja transgênica não é uma ameaça ao ambiente e, portanto, pode ser plantado mais próximo às unidades de conservação.
(Por Mauro Zanatta e Bettina Barros, Valor Econômico, 02/03/2007)