Prefeitura quer ser responsável por esgoto de Canoas e Corsan mostra proposta de gestão compartilhada
2007-03-01
A Prefeitura de Canoas e a Corsan não estão falando a mesma língua quando o assunto é esgoto. O Município fez aprovar na Câmara, em 28 de dezembro, a Lei de Municipalização do Esgoto e quer assumir o serviço, criando o Fundo Municipal de Saneamento, conforme o secretário municipal de Obras Públicas, Gilmar Pedruzzi, que participou ontem da reunião-almoço do Fórum de Entidades Empresariais. A Corsan apresentou terça-feira à noite, em reunião do Partido Popular, na Subseção da OAB/RS, um plano de gestão compartilhada do esgoto entre a empresa e a Prefeitura, com criação de um fundo gerido por ambos. A apresentação foi feita pelo superintendente comercial da Corsan, Admilson Stodulski, e o engenheiro José Homero Finamor Pinto.
As propostas divergem totalmente. Segundo o secretário Pedruzzi, o município quer assumir o esgoto, exigindo num acordo com a Corsan a entrega das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, as redes de esgoto cloacal e as Estações Elevatórias. “Além das instalações físicas e do operacional, exigimos um percentual de 15% da cobrança da taxa de água, que junto com a cobrança de 50% do serviço básico da taxa de esgoto vão compor o Fundo Municipal, cerca de R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão por mês e garantir a realização de obras de saneamento”, explanou Pedruzzi.
O secretário de Obras diz que um possível litígio entre Município e Corsan está descartado por enquanto, pois a Prefeitura espera a posse do novo diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, em 8 de março, para negociar o processo de municipalização do esgoto. “Nós já municipalizamos. O que vamos fazer é cobrar a taxa de afastamento de quem joga esgoto cloacal na pluvial e faremos as interligações, cabendo as pessoas fazerem a sua parte nas casas”, revelou.
FUNDO - O representante da Corsan, engenheiro Finamor, apresentou planos de obras de R$ 81 milhões em sete anos, com recursos da empresa no primeiro ano e verbas do Fundo de Gestão Compartilhada nos demais anos. “O Fundo será composto por 5% da taxa da água, 70% da taxa do esgoto e 80% da taxação feita com as economias que tem esgoto cloacal à disposição e não ligam, revelou. Os valores do Fundo chegam a R$ 1,036 milhão ao mês e os objetivos da empresa são a extensão do esgoto em até 80% das 103.040 economias num prazo de 10 anos. Atualmente, são 12.865 economias com ligação de esgoto, cerca de 13% do total.
Os representantes da Corsan disseram que até onde se sabe o plano da empresa não é entregar as instalações físicas e operacionais da empresa ao Município. O secretário municipal de Preservação Ambiental, Marcos Aurélio Chedid, disse que a idéia do Fundo já foi rejeitada por Canoas quando do Termo de Ajustamento de Conduta para resolver o problema do esgoto na cidade.
(Diário de Canoas, 01/03/2007)
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