Debater, angariar subsídios e dirimir dúvidas. Com essas finalidades, a vereadora Delanir Freitas (Nina), do PMDB, propôs, na Câmara Municipal, a realização de uma audiência pública sobre o período de defeso do camarão. O evento, conforme ela, também objetiva a manifestação das comunidades tradicionais de pescadores artesanais, promovendo uma gestão participativa, ampliando e aprimorando o diálogo entre os usuários dos recursos pesqueiros e os órgãos governamentais, no que se refere ao período de reprodução da espécie e à antecipação da abertura da safra.

A proposta foi aprovada por unanimidade. A expectativa é que participem da audiência pública, cuja data será marcada nos próximos dias, representantes do Executivo Municipal, da Secretaria Municipal da Pesca, do Ministério Público Federal, do Ibama, da Regional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), da Colônia de Pescadores Z-1, Furg, Nema, Fepam, União Rio-grandina de Associações de Bairros (Urab), ONGs de defesa ao meio ambiente e Fórum da Lagoa dos Patos. Em sua justificativa, a vereadora destacou a relevância de serem colocados frente a frente o órgão responsável pelas expedições das Instruções Normativas referentes à pesca, que é o Ibama, e os pescadores artesanais, além de órgãos técnicos de pesquisa, para que seja reavaliada a proibição da captura do camarão até o fim de janeiro.

Isso porque "esta normatização está gerando insatisfação e incompreensão nos pescadores", que dizem que o camarão, em janeiro, já alcançou o tamanho adequado. Conforme ela, os pescadores entendem que o período de defeso do camarão poderia terminar em 31 de dezembro. A idéia é que a reunião sirva também para propor uma nova avaliação técnica, realizada pelos pesquisadores da Furg, a ser encaminhada ao Ibama para que seja feito um estudo minucioso da questão.

“A audiência pública visa a resguardar problemas ambientais e econômicos. Nosso pescador artesanal é um homem humilde, mas com uma sabedoria peculiar. É capaz de prever dias de sol, de chuva, compreender o significado dos ventos, da tonalidade das águas, da qualidade e da quantidade das safras. Conhece também o ritmo da natureza, por isso é que pode e deve participar dessa discussão", salientou.

Nina destaca ainda que os pescadores são os maiores interessados em que o estuário da Lagoa dos Patos tenha mais recursos naturais, pois disso depende a vida de cada um deles.
(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 01/03/2007)
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