Os agricultores de Alegre (ES) não aceitam o atual projeto de construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Fé. Na reunião realizada entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e agricultores, em Alegre, eles deixaram claro que o mínimo de vazão do rio para a sustentabilidade econômica da região é de 1,75%, mas os construtores prevêem apenas 0,50%..

Na reunião tumultuada realizada na noite desta segunda-feira (26/2), os agricultores expuseram a insatisfação com o projeto atual da PCH, deixando claro, que a vazão proposta para os 8 quilômetros do afluente do rio Itapemerim, Braço Norte Esquerdo, significaria a ruína para os produtores rurais da região.

"Os produtores querem água, não a indenização proposta. Querem continuar produzindo", ressaltou a Secretária Executiva do Consórcio Caparaó que acompanhou os produtores, Dalva Ringuiere. A proposta da Energias do Brasil (Energest) e Castelo Energética S.A (Cesa), responsáveis pela obra, é de pagar aos proprietários rurais da região 8% do valor bruto da propriedade a cada alqueire de terra.

Segundo os agricultores, nada adiantará a indenização se depois da obra, o rio praticamente desaparecer. Eles lembram que os danos ambientais serão inevitáveis com as obras e exigem que o empreendimento mantenha no mínimo 1,75% da vazão do rio no trecho que será praticamente represado.

Com 1,75% da vazão do rio, eles garantem que o ciclo da água será mantido. Com isso, esperam eles, os agricultores poderão continuar suas atividades e ainda poupar o que restar da fauna e flora da região. Segundo Dalva, um empreendimento como esse, que muda a característica de um rio, pode alterar o clima, causar o desaparecimento de peixes, além é claro, de causar erosão e prejudicar a flora e fauna da região do entorno.

A nova proposta dos agricultores foi ouvida pelo Iema que prometeu estudá-la. Segundo Dalva, representantes do órgão deverão se reunir até o final desta semana para discutir a proposta e decidir se a vazão do novo empreendimento será ou não mantida. O órgão foi procurado para dar mais explicações, mas até o fechamento desta edição nada foi declarado.

Apesar dos danos ambientais e sociais que prevêem os agricultores e ambientalistas, a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Fé gerará apenas três empregos durante seu funcionamento.

Nesse sentido, os agricultores afirmam que não irão aceitar o empreendimento, caso não seja garantida a sustentabilidade da região. No projeto da PCH, está prevista a redução da vazão do rio a 0,5% do volume atual em 8 km do afluente do rio Itapemerim, conhecido como Braço Norte Esquerdo.

O represamento de parte do rio causa diminuição da oxigenação da água. Isso prejudicará a fauna aquática da região e espécies acostumadas à água corrente terão dificuldades em se adaptar à água quase parada. A migração dos peixes e sua desova também serão prejudicadas com o represamento.

Na última reunião, realizada em Alegre, no dia 8 de fevereiro, a empresa Castelo Energética S.A chegou a afirmar que a única forma de o empreendimento ser levado adiante é com a retenção de 99,5% da vazão do rio, deixando os 8 km praticamente mortos. Na avaliação de Dalva Ringuier, isso geraria o desaparecimento do rio. E, por conseqüência, geraria ainda, o desemprego dos agricultores da região.

A obra custará R$ 90 milhões e deverá ser iniciada somente depois que a licença de instalação for emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

O avanço das PCHs
As PCHs são justificadas pelos empreendedores como uma garantia de mais energia para os capixabas e despertando a preocupação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, devido à forma que vêm sendo aprovadas.

A preocupação sobre a construção das PCH no Estado é grande e cresce a cada dia o número de reclamações dos comitês sobre a falta de participação do órgão nas decisões sobre tais empreendimentos. Os ambientalistas lembram ainda que os CBHs, considerados fundamentais para a aprovação desses empreendimentos, quase nunca são ouvidos nos processos.

A situação hídrica no Estado é crítica. O rio Jucu, responsável por abastecer a Grande Vitória, já possui 50% de sua produção captada para o abastecimento doméstico e de indústrias. Vila Velha também se encontra em estado de alerta. O município não pode mais crescer industrialmente, por não possuir água suficiente para isso.

A falta de água causada pela degradação dos rios também afeta o município da Serra. Este município retirava seu abastecimento do Rio Santa Maria, mas, atualmente, é obrigado a buscar água rio Reis Magos. Os mangues, segundo os ambientalistas, também sofrem com a falta de água doce, o que vem prejudicando o desenvolvimento de sua biodiversidade.

As PCH construídas de forma descontrolada causam assoreamento, prejudicam a fauna dos rios e a vida das comunidades ribeirinhas. Ao todo estão previstas a construção de 14 PCHs no Estado. Sete delas ainda em fase de estudo, e mais sete em fase de licenciamento ou construção.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário - ES, 27/02/2007)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2007/fevereiro/27/noticiario/meio_ambiente/27_02_08.asp