Tornar sustentável a produção de ferro gusa, a principal matéria-prima do aço, nos estados do Maranhão e do Pará é o objetivo do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com a proposta de criação do Distrito Florestal Sustentável do Pólo Carajás. A idéia foi discutida ontem (27/2) em seminário realizado em Belém (PA). Participaram representantes da indústria siderúrgica da região, do governo do estado, organizações não-governamentais, Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o diretor do SFB, Tasso Azevedo, o objetivo é estimular o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas. “A principal atividade (do Distrito Florestal Sustentável) terá de ser o reflorestamento e a recuperação de áreas com espécies e sistemas que permitam abastecer a indústria siderúrgica, com uma fonte sustentável de carvão”, disse. Azevedo destacou que, para tornar o pólo realidade, será preciso criar linhas de financiamento específicas, prestar assistência técnica aos produtores de carvão vegetal e ter um canal de interlocução com os assentamentos rurais para acompanhar a atividade.

“A idéia é criar uma cadeira de produção que desloque quem hoje trabalha com o desmatamento para produzir carvão, para que essas mesmas pessoas passem a trabalhar com o plantio de florestas para produzir o carvão”, explicou. Hoje, 15 empresas siderúrgicas operam no chamado Pólo de Carajás, na produção do ferro gusa, segundo a Associação das Siderúrgicas de Carajás. Os fornos dessas siderúrgicas são movidos a carvão vegetal que, em Carajás, têm quatro fontes principais: madeira proveniente de áreas desmatadas ilegalmente, de resíduos de serrarias, do plantio de florestas ou do manejo da floresta nativa.

“Hoje, grande parte dessa madeira está vindo do desmatamento e, na maioria das vezes, de desmatamento ilegal”, afirmou Azevedo. O diretor do SFB, órgão do ministério do Meio Ambiente responsável por criar condições favoráveis para o desenvolvimento florestal sustentável, disse que não é possível avaliar o quanto é desmatado por ano para produzir o carvão vegetal usado na siderurgia da região de Carajás, porque depende do tipo de vegetação. Ele, no entanto, se arrisca a fazer uma projeção. “Não é uma boa conta para fazer. Mas é possível afirmar que esse número, para aquela região, possa chegar a 100 mil hectares por ano”, estimou.

O volume anual de madeira que abastece as siderúrgicas da região é avaliado em cerca de 14 milhões de metros cúbicos. É mais da metade do que consomem todas as serrarias da Amazônia. “As serrarias da Amazônia, que são mais de 3 mil, consomem 25 milhões de metros cúbicos. E as guseiras de Carajás consomem o equivalente a 14 milhões de metros cúbicos de madeira, que se transforma em carvão”, observou Azevedo.

Com a criação do Distrito Florestal Sustentável, o SFB pretende atacar também problemas sociais e trabalhistas associados à produção de carvão vegetal. “Além do desmatamento ilegal, a produção de carvão está, em geral, associada a práticas sociais inadequadas como situações de trabalho análogas à escravidão, problemas de segurança no trabalho, falta de registro em carteira. Esses complicadores sociais e ambientais têm que ser superados para que a cadeia da siderurgia seja uma cadeia com bases mais sustentáveis”, destacou.

De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, Antonio Carlos Hummel, a instituição realizou um estudo em 2005 que identificou na produção de carvão vegetal a principal causa da insustentabilidade da produção de ferro gusa no pólo de Carajás. “Historicamente, houve um erro estratégico ao não pensar na sustentabilidade do pólo siderúrgico de Carajás. O pólo foi instalado no inicio da década de 90, sem pensar na questão ambiental. Sem imaginar que ia necessitar de uma boa quantidade de florestas para alimentar os fornos siderúrgicos. A partir daí, houve um processo forte de pressão em cima da floresta nativa. De forma indireta, a produção de carvão vegetal para a siderurgia do Pólo de Carajás acabou fomentando o desmatamento e o uso predatório naquela região”, contou Hummel.

Hummel disse ainda que, em função do levantamento do Ibama sobre a associação entre o desmatamento e a siderurgia em Carajás, as empresas deverão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde vão se comprometer a plantar matéria-prima suficiente para dar sustentabilidade à produção de ferro gusa na região. “Por ocasião da renovação da licença de operação, as empresas devem assinar esse termo”, explicou Hummel. Ele disse que o TAC é um compromisso assumido diante do Ibama, das secretarias estaduais de meio ambiente e do Ministério Público.

Hummel reconhece que a siderurgia é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento da região, que gera centenas de empregos, mas enfatizou a necessidade de achar uma solução negociada para alcançar a sustentabilidade. “Fiscalizar na Amazônia não é fácil. Em Carajás, são mais de 30 mil pessoas envolvidas na cadeia de produção de carvão. É o lado social do problema. Mas o que não pode acontecer é a gente continuar perdendo floresta em grande quantidade”, registrou.
(Por Lana Cristina, Agência Brasil, 27/02/2007)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/02/27/materia.2007-02-27.9586131401/view