O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou nesta terça-feira (27/2) os resultados de oito projetos preliminares de pesquisa sobre Mudanças Climáticas e seus Efeitos sobre a Biodiversidade Brasileira. No conjunto, os estudos analisaram o perfil evolutivo do clima no País e desenharam possíveis cenários do clima nos próximos 100 anos (de 2010 a 2100). Os pesquisadores avaliaram ainda os efeitos da elevação do nível do mar na costa brasileira e identificaram indicadores para aferir com maior sensibilidade as mudanças climáticas. Os resultados foram anunciados em entrevista coletiva da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do secretário do Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, e dos pesquisadores responsáveis pelos estudos. Desenvolvidas de 2004 a 2006, as pesquisas foram selecionadas pelo MMA por meio de cartas-consulta, em atendimento à determinação da Conabio.

A série de estudos, encomendada em 2004, muito antes da divulgação do relatório do International Panel on Climate Change (IPCC), neste mês, em Paris, faz parte da estratégia do Ministério de se antecipar aos problemas. Com base nelas, o governo poderá dar continuidade à estruturação de políticas públicas adequadas (além das que estão em curso, como a utilização de combustíveis renováveis) para enfrentar o problema do aquecimento global e seus múltiplos efeitos sobre a biodiversidade, a saúde, a agricultura e a economia. "As pesquisas são resultado de visão de implantação de políticas estruturantes que procuramos desenvolver desde 2003", disse a ministra.

Planejamento
Segundo Marina Silva, o conjunto das pesquisas sobre Mudanças Climáticas e seus Efeitos sobre a Biodiversidade Brasileira integra, até o presente momento, um elenco de outras providências do MMA para preparar o governo a lidar com o fenômeno das mudanças climáticas a partir de uma cultura contínua e permanente de prospecção do conhecimento qualificado, ancorado na excelência do trabalho da comunidade científica. "Combinadas à elaboração dos Mapas de Cobertura Vegetal Nativa do Brasil e dos Mapas de Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, que já realizamos, temos condições de começar a analisar o cenário, fazer projeções e balizar as futuras intervenções do poder público", afirmou. De acordo com a ministra, porém, nada adiantará o Brasil aprofundar as ações que já desenvolve buscando mitigar os efeitos da mudança do clima se os países desenvolvidos, responsáveis por 80% das emissões de CO2, não fizerem o mesmo. "O barco é de gelo. Ou seja, a questão precisa da contribuição de todos os países", disse Marina Silva.

Financiamento
As oito pesquisas sobre Mudanças Climáticas e seus Efeitos sobre a Biodiversidade Brasileira tiveram como principal financiador o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio/MMA), e foram elaboradas por mais de uma dezena de instituições de pesquisa brasileiras de excelência. Os outros financiadores foram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/Ministério da Ciência e Tecnologia); a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF); o Banco Mundial (Bird)  por meio do Projeto Using Regional Climate Change Scenarios for Studies on Vulnerability and Adaptation in Brazil and South America, apoiado pelo Global Opportunity Fund (GOF), do Reino Unido - e o Instituto Interamericano de Mudanças Globais.

As conclusões devem ser vistas como indicadores, não como fatos consumados. Por vários motivos. O primeiro deles é que as pesquisas são os primeiros de um processo que o MMA pretende tornar contínuo e permanente. Tanto mais segura será uma análise quanto mais estudos forem feitos ao longo do tempo. Em segundo lugar, as metodologias utilizadas nas pesquisas (nas atuais e nas do futuro) apresentam alguns resultados divergentes - logo, não permitem 100% de certeza. Outras variáveis devem ser levadas em conta, como a possibilidade de os países adotarem políticas ambientais mais saudáveis que hoje; é necessário considerar ainda a ocorrência radical de fenômenos naturais (sem ação do homem) capazes de anular as previsões atuais.

Brasil procura reduzir emissões de CO2
A ministra Marina Silva lembrou na entrevista que o governo brasileiro, antecipando-se aos problemas, vem adotando uma série de providências para enfrentar o problema do aquecimento e de outras mudanças climáticas. "Estamos fazendo a nossa parte". Segundo ela, a progressiva substituição de combustíveis fósseis por renováveis, como o etanol, alcança neste momento 45% da matriz energética brasileira, o que reduz sensivelmente as emissões causadoras do efeito estufa. Por exemplo, 80% da principal fonte energética do País (a energia elétrica) são geradas a partir de hidrelétricas.

Além do etanol e da energia elétrica (tradicional, porém "limpa"), o Brasil se dedica com atenção especial à produção de energia a partir de novas fontes alternativas renováveis.

O Programa Nacional de Biodiesel também tem contribuído para mitigar o aquecimento, inclusive porque é exportado, juntamente com o etanol, aos países desenvolvidos (maiores poluidores) como substitutos de combustíveis fósseis. Como benefício extra, o Programa de Biodiesel possibilita ao Brasil aproveitar o bagaço da cana para aumentar sua participação em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Muitas usinas brasileiras de açúcar e de álcool já produzem eletricidade com baixas emissões a partir do bagaço da cana.

Dos 205 projetos brasileiros de MDL em validação e aprovação pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, 67 referem-se a projetos de co-geração a partir da biomassa. Só com os projetos de MDL, o Brasil evitou a emissão de cerca de 25 milhões de toneladas de Dióxido de Carbono (CO2) nos últimos sete anos. O índice brasileiro de redução de emissões de CO2 é maior do que a média dos países. O Brasil ocupa a terceira posição mundial no desenvolvimento de projetos daquele tipo.

A ministra lembrou que contribuem também para a redução de emissões o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que estabelece a contratação de 3.300 MW de energia produzidos por três fontes renováveis (eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas). O potencial de redução anual das emissões associado ao Programa gira em torno de 2,9 milhões de toneladas de CO2. "Concorreu, ainda, para a queda nas emissões, a redução em mais de 50% do desmatamento, verificada na Amazônia, nos dois últimos anos, período em que se evitou a emissão de aproximadamente 430 milhões de toneladas de gás carbônico. Naquele sentido, foi importante também a criação de novas unidades de conservação federal, que superam 50 milhões de hectares protegidos no País", afirmou Marina Silva.

Além dos esforços que desenvolve, o governo brasileiro tem buscado propagar soluções nas negociações internacionais da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Na última Conferência das Partes, em 2006, em Nairobi, o Brasil, a partir de sua experiência, apresentou proposta de incentivo aos países em desenvolvimento para auxiliá-los a reduzir ainda mais suas emissões de gases de efeito estufa por meio da redução do desmatamento.

IPCC alerta para o perigo aquecimento
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (International Panel on Climate Change (IPCC) divulgou, no início de fevereiro, o Quarto Relatório de Avaliação das Mudanças no Clima do Planeta, chamado IPCC-AR4.

O documento demonstra de forma conclusiva os perigos do aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, resultantes da baixa capacidade dos países industrializados de reduzir suas emissões, bem como da resistência de algumas nações em desenvolvimento em negociar a estabilização e a diminuição de suas emissões.

O relatório detectou um aumento de temperatura global entre 2 ºC a 4,5 ºC a mais do que os níveis registrados antes da Era Pré-Industrial. A estimativa mais certeira fala em aumento médio de 3 ºC, considerando que os níveis de dióxido de carbono (CO2) se estabilizem em 45% acima da taxa atual.

Em relação às causas da mudança de clima, o relatório afirma que é "muito provável" (até 90% de chance) que as atividades humanas, lideradas pela queima de combustível fóssil, estejam fazendo a atmosfera esquentar desde meados do século 20.
Clique aqui para ver versão completa do relatório.
(Ministério do Meio Ambiente, 27/02/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3150