Depois de uma primavera nada silenciosa no Vale do Sinos – que trouxe consigo uma série de episódios de mortandade de peixes projetada pelos meses seguintes – e de um verão ainda mais ruidoso com a crise político-institucional que abalou o comando da Fepam, o órgão ambiental oficial do Estado –, a população local pode aguardar um outono de muito espanto. É que está sendo gestada dentro da maior central de resíduos perigosos do Rio Grande do Sul – a Utresa, em Estância Velha – uma contabilidade cujos sinais preliminares são de deixar cair o queixo dos cerca de 2,5 mil habitantes por quilômetro quadrado dependentes da água do Rio dos Sinos.

“A empresa Geoklock , de São Paulo, fará uma auditoria geral na Utresa, na área ambiental. Trata-se de uma das maiores empresas do país em remediação de áreas contaminadas. O juiz mandou que fosse feita essa auditoria, então entramos em contato com algumas empresas, e a proposta de Geoklock nos pareceu a mais adequada. Foi dado prazo de 90 dias para a realização da auditoria”, conta o geólogo Sandro Bertei, um dos interventores nomeados pelo juiz de Estância Velha, Nilton Filomena, para gerenciar tecnicamente a Utresa na situação emergencial em que entrou a empresa desde o final de outubro do ano passado, quando perícias determinadas pelo Ministério Público daquela cidade levaram a uma conclusão cabal, segundo a Justiça e a Promotoria: para ambas, não há dúvidas de que a mortandade de peixes registrada no Rio dos Sinos em 8 de outubro, na altura de Sapucaia do Sul, teve como principal causa o descumprimento dos termos da Licença de Operação obtida pela central de resíduos.

A auditoria começou pouco depois do Carnaval e, se tudo correr conforme o escopo definido pela equipe técnica da Fepam que monitora os trabalhos emergenciais dentro da Utresa, o tamanho e a extensão do passivo ambiental serão conhecidos bem antes do prazo, já no final de abril. “Há uma auditoria contratada pela Utresa, solicitamos novas avaliações de escopo para ela, que deve apresentar resultados em 60 a 90 dias, com detalhes do estudo da área. A partir desses resultados, vai ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Utresa se adequar às exigências. Hoje, o trabalho da Fepam no local está centrado em não se gerarem novas situações de passivos”, afirma o engenheiro químico Mário Kolberg Soares, da Divisão de Controle da Poluição Industrial (Dicop) do órgão ambiental gaúcho, que lidera o gruo de trabalho emergencial que acompanha a Utresa na situação de intervenção.

Estrago – O episódio Utresa, se assim se pode chamar, tem sido objeto de muita informação malversada e uma grande dose de desvirtuamento do que realmente representa para as pessoas que dependem direta ou indiretamente da água do Rio dos Sinos. Na grande imprensa, o foco tem se voltado para o caso policial e a crise política dele derivada, que tiveram início com um arrazoado de erros de parte a parte: licenciadores, licenciado e fiscalizadores.

O dono de um negócio de mais de 20 anos, com um faturamento que se estima entre R$ 1 milhão e R$ 4 milhões, criado, ironicamente, para ser solução para resíduos perigosos de empresas sem condições de dispô-los – uma carteira de clientes de 500 a 600 empresas e que já totalizou 3,7 mil – é considerado foragido pela Justiça depois de deixar de cumprir o que a lei ambiental manda e, entre outros crimes, usar cano de esgoto pluvial (destinado ao escoamento de água da chuva) para desovar substâncias tão agressivas quanto xileno, tolueno e benzeno – compostos de petróleo com alto potencial causador de doenças crônicas, como câncer e males neurodegenerativos.

O então titular do órgão licenciador, um advogado que, descobriu-se após sua nomeação, em 25 de janeiro, ter defendido causas para a Utresa, trouxe à tona trocas de correspondência entre o então diretor-técnico do mesmo órgão e o proprietário da central de resíduos. Uma disputa de poder entre esse advogado, Renato Breunig, e o diretor-técnico que ele mandou embora da Fepam, o biólogo Jackson Müller, acendeu uma crise sem precedentes na política ambiental gaúcha. A imprensa graúda e até a assumidamente “de esquerda” fincaram pé nisso sem lembrar que eles, por assim dizer, passariam das luzes do poder e que as pessoas continuariam, como continuam, convivendo com “uma tabela periódica” na sua água, como caracteriza o promotor de Justiça de Estância Velha, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, ao resumir a lista de substâncias e elementos perigosos detectados na perícia que ele solicitou na área da Utresa. O próprio Ruppenthal – um engenheiro químico considerado “muito inteligente e persuasivo”, com idéias arrojadas, segundo Müller – também deve estar bebendo água de outros rios que ele não ajudou a poluir.

O fato é que, por trás de um caso de polícia e de um caso político, existem populações de 29 municípios usuárias do Rio dos Sinos. A maior parte delas não pode, como Ruppenthal, simplesmente “desaparecer”, fazer de conta que nada aconteceu. Elas vão continuar tendo que consumir a água do Sinos. Uma água cuja qualidade, além de altamente deteriorada pelo despejo de dejetos domésticos – porque apenas 3% de seus usuários estão ligados à rede de tratamento de esgotos – é piorada todos os dias pela carga poluidora de resíduos industriais perigosos.

Antes e depois – “Poluente não vem com etiqueta” é a alegação singela mas em cuja eficácia de dúvida a defesa de Ruppenthal aposta piamente, significando que os danos que mataram e seguem matando dezenas de toneladas de peixes podem ter saído não necessariamente da Utresa. A acusação, feita pela Promotoria de Justiça, garante ter derrubado esta convicção. “A origem dos poluentes é comprovadamente da Utresa. Não há dúvida alguma que seja dali porque fizemos as chamadas coletas a montante e a jusante da área da empresa, nos Arroios Portão e Cascalho [ambos afluentes do Rio dos Sinos]. Então, nós temos elementos para demonstrar que não havia aquele nível de poluição anteriormente à unidade da Utresa e passou a existir depois dela. Isto está cabalmente demonstrado por mais de mil páginas no processo da ação civil pública. Então, estamos sabendo que foi ela que produziu além dos efluentes, que ela não poderia lançar nada nos corpos hídricos e que lançava em grande intensidade”, contrapõe o promotor de Justiça de Estância Velha, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que ofereceu a denúncia de crime ambiental.

“A Utresa não podia lançar efluentes. Se ela não podia lançar nada, automaticamente, a preocupação de ela ser uma causadora da mortandade estava afastada num primeiro momento – estava bem longe essa possibilidade. Mesmo assim, eu pedi para a equipe de fiscalização da Fepam ir lá na Utresa fiscalizar logo depois da primeira mortandade de peixes”, lembra o agora ex-diretor técnico da Fepam, Jackson Müller. Ele corrobora a informação dada pelo engenheiro da própria Dicop do órgão ambiental, Mário Soares, de que entravam pela portaria da empresa, diariamente, uma média de sete a dez caminhões com resíduos cujo teor de lodo superava 70% do volume total – algo que não poderia ser disposto na Utresa porque, até então, os termos de sua Licença de Operação (L.O.) não permitiam receber lixo industrial com tanta umidade, capazes de gerar efluentes que demandariam tratamento específico – e a empresa não contava sequer com licença para suportar uma estação de tratamento para tais efluentes.

Irregularidades – Apesar disto, a unidade de tratamento de resíduos perigosos de Estância Velha não apenas estava recebendo lixo fora das especificações de sua L.O. como também construía, sem autorização, uma estação para tratar efluentes desse tipo de lixo. E mais: a inspeção feita logo após a mortandade de peixes de 8 de outubro no local, a mando do Ministério Público, constatou que muitas das valas de disposição haviam sido construídas fora dos padrões técnicos exigidos, que as saídas de esgoto pluvial estavam sendo utilizadas para o escoamento direto de efluentes para o Arroio Portão, afluente do Sinos. E, para piorar, que Ruppenthal chegou a lavar com água corrente pontos desses escoamentos ilegais a fim de eliminar provas das irregularidades, que estavam na iminência de ser constatadas por meio da coleta de amostras em pontos de saídas de escoamento pluvial, antes e depois de trechos do terreno da Utresa, lindeiro ao Arroio Portão. Essa tentativa de obstruir o trabalho da perícia foi a principal causa da negativa de seu habeas corpus, em 25 de janeiro.

“Quando eu passei por cima da Utresa de avião, no dia 13 [de outubro], olhei para baixo e disse ‘Opa, mas tem alguma coisa ali que está estranha.’ Havia uma vala de disposição de resíduos aberta, com uma altura muito elevada. Aquilo me chamou a atenção. E no talude [rampa colocada em muro de arrimo] daquela vala havia uma estrutura diferente, uma espécie de deslizamento. E eu fotografei aquilo. Eu registrei... olhando a Utresa do avião, da beira do Arroio Portão, que passa próximo à Utresa, chega lá, dez quilômetros depois, no Rio dos Sinos. Depois daquele dia 13, eu mandei a equipe de fiscalização de novo na área”, relata Müller.

Análises – De acordo com Müller, foi logo depois disto que o Ministério Público de Estância Velha ordenou uma operação de coleta de amostras: “No dia 23 [de outubro], nós voltamos com uma equipe do Ministério Público Estadual e mais um colega meu, da Fepam, o batalhão ambiental [da Brigada Militar], e a Prefeitura de Estância Velha, através da Secretaria do Meio Ambiente. E levamos um material para fazer coletas. Nossa intenção era identificar e responder a pergunta: ‘Vazava dali, com potencialidade capaz de fazer aquilo que fez dentro do rio?’.

Foi nessa ocasião que os técnicos perceberam que Ruppenthal havia tentado apagar as evidências das irregularidades. Mas a resposta à questão colocada por Müller veio somente em novembro, quando foram divulgados aos investigadores os resultados das análises das amostras analisadas pelo laboratório Greenlab, a pedido da Justiça, o que levou à decretação do pedido de prisão do empresário. “Quando chegaram as análises com os dados do quantitativo que estava saindo... o efluente, o percolado que a Utresa gerava e lançava para o ambiente, em alguns pontos, chegava a ter uma carga de 35 mil miligramas por litro de oxigênio. Isso significa dizer que se aquele efluente entrasse no Rio dos Sinos, para cada litro de efluente, precisaria em torno de 108 mil litros de água do rio – isso para cada litro, para diluir a poluição que ali estava. Então, é uma coisa muito impressionante”, assinala Müller.

Vala 7 – Um depósito de resíduos conhecido como “vala 7”, na Utresa, também chocou os técnicos que lá fizeram as primeiras vistorias, logo após a mortandade de 8 de outubro. Localizada em uma área onde não poderia – a menos de 200 metros da margem do Arroio Portão, por lei tida como Área de Preservação Permanente – essa vala é a tal “montanha de lixo” avistada por Müller no sobrevôo. “Essa vala 7 estava com mais de 30 metros de altura. Estava aberta e havia um risco grande de desmoronamento. Então tivemos que interferir. Viu-se que essa vala era uma prioridade de intervenção para conter exatamente a possibilidade de vir a acontecer um novo acidente. Dentro dessa vala, os líquidos contaminados que ali estavam equivaliam a 135 mil miligramas por litro de demanda química de oxigênio [DQO]”, recorda-se Müller. A DQO é uma medida usada pelos peritos para estimar a capacidade de elementos e substâncias químicas retirarem oxigênio de um corpo hídrico. A baixa do oxigênio, por sua vez, leva à mortandade de peixes e outras formas de vida que dele dependem no rio. Segundo Müller, na época da investigação, haviam sido constatados, preliminarmente, 35 mil miligramas por litro de DQO, mas depois, com as perícias, verificou-se que a carga dessa demanda era muito maior. “Então, se aquela vala viesse a desmoronar – e ali havia uma fuga – poderia ter se gerado um desastre ambiental de proporções muito maiores”, destaca. Como imaginar algo pior, no Sinos, a cujos efeitos ainda se sentem após 8 de outubro?

Intervenção – Mesmo ficando numa inspeção de rotina, conforme o engenheiro Mário Soares, da Dicop da Fepam, seria difícil detectar as irregularidades constatadas nas saídas de escoamento pluvial que somente com a intervenção judicial foram reveladas. “Havia lá tubulação irregular enterrada, escondida. Uma fiscalização de três a quatro horas não detectaria isso, foi preciso ficar muito tempo lá dentro para achar”, afirma Soares.
Em 12 de janeiro, uma equipe de técnicos da Fepam liderada por Soares passou a fazer um acompanhamento intensivo do trabalho de remediação emergencial, que passou a ser realizado sob o comando dos interventores nomeados pela Justiça – Müller e Bertei. “Após a intervenção, foi feita a drenagem do chorume (líquido derivado do lixo) que estava represado no talude e, depois, não ocorreu mais esse problema. A Fepam solicitou uma série de medidas emergenciais para sanear os problemas existentes. “Os pontos mais críticos foram saneados, como a vala 7 de confinamento de resíduos, onde foi colocada uma geomembrana. Foi também construída uma bacia de contenção de efluentes. A Utresa entrou com pedido de licença para uma estação de tratamento de efluentes, ela deverá ter uma estação própria. No momento, o efluente está sendo armazenado nessa bacia, cuja capacidade é de 20 mil metros cúbicos por dia, sendo o volume diário gerado inferior a esse”, explica. Com essa capacidade, segundo Soares, a Utresa pode armazenar efluentes por até 30 dias. “Nossa meta é que a Utresa cumpra os padrões de emissão no futuro”, assinala.

Aqüífero – Müller acredita que o potencial poluidor dessa seqüência de trapalhadas da Utresa já atingiu o aqüífero, ou seja, a água subterrânea. De acordo com Sandro Bertei, outro interventor, a contaminação do solo veio também das valas mal construídas. “Detectamos todos os pontos de vazamento, eram cerca de dez. Algumas valas dentro da empresa, em razão de sua construção e gerenciamento inadequados, provocaram esses vazamentos. Uma parcela deles infiltrou-se no solo. Essa é uma etapa que estamos levantando ainda”, observa.

Bertei diz que “as áreas contaminadas já detectadas estavam visíveis, bastava olhar para alguns pontos e enxergar os líquidos percolados das valas”. “Esses líquidos”, prossegue, “contêm metais pesados, como chumbo, mercúrio, cádmio, cromo, e hidrocarbonetos e outros compostos orgânicos.” Em alguns pontos, a concentração desses poluentes é muito elevada, em outros não. “Não podemos afirmar com exatidão essas concentrações, ainda estamos em fase preliminar de análise. A partir da auditoria, vamos elencar todos os problemas e caracterizar as áreas contaminadas em superfície e em profundidade”, prevê.

Remediação – “As áreas de passivos já sabemos, mas, além delas, há outras de vários anos atrás, referentes a lodos de curtumes, que foram dispostos sem cuidado, sem critérios”, atesta Bertei. “Estamos buscando tecnologias para promover a remediação dessas áreas, estamos implantando uma estação de tratamento de efluentes primária, secundária e terciária, além de geotubes, que é um processo de desidratação do lodo que consiste em um tratamento inicial para reduzir a carga de contaminação de efluentes. Construímos duas valas novas dentro das normas técnicas, adequando as mesmas, com compactação de taludes laterais e cobertura de telhado. Estamos criando condições para que a Utresa tenha um tratamento correto dos resíduos que recebe. As áreas antigas serão fechadas. Temos valas com 20 anos de idade, algumas já estão encerradas, mas isso não foi feito adequadamente no passado. Essas valas que já estavam fechadas e que necessitam de reparos para evitar novas contaminações serão reparadas”, conta. De acordo com Soares, as valas abertas após a intervenção têm vida útil de dois anos.

Depois das atrocidades ambientais até aqui descritas, é de se perguntar: por que a Fepam não fechou logo a Utresa? E mais: quanto tempo vai levar para limpar toda essa sujeira, quanto vai custar esse elenco de danos? Soares responde a primeira questão: “Quando falamos em gerenciar resíduos sólidos, sempre falamos no gerenciamento das fontes. A Utresa não foi interditada porque seria pior os destinadores dela não terem onde dispor seus resíduos”. Essa lista não é pequena. Hoje, a Utresa recebe lixo industrial de 500 a 600 geradores regulares, “um volume aproximado de 10 mil metros cúbicos”, estima Soares. Segundo ele, “algumas empresas já estão buscando outras alternativas de disposição, mas a idéia é ter a Utresa com continuidade operacional”.

Herança – À questão do tamanho do dano e quanto vai custar ainda não se tem uma resposta objetiva. Imagine o leitor que, em algumas áreas do terreno da Utresa, cuja extensão é de aproximadamente 40 hectares, a profundidade da contaminação detectada ultrapassou 30 metros. E que as variações verificadas na concentração de produtos perigosos, entre pontos de saída posteriores e anteriores ao terreno da empresa, para os arroios Portão e Cascalho, chegam, em alguns casos, a dezenas de milhares de vezes.

“O produto benzeno aumentou em 619,5 vezes quando comparado com os valores de sedimento do arroio Cascalho. Etilbenzeno aumentou em 109.400 vezes. Tolueno aumentou em 19.520 vezes e xileno aumentou em 76.200 vezes quando comparado com os valores a montante no Arroio Cascalho”, aponta a peça processual (acórdão) da Justiça que fundamentou tecnicamente a negativa de pedido de habeas corpus de Ruppenthal, em 25 de janeiro. Qualquer cidadão pode acessar a página do Tribunal de Justiça do Estado (http://www.tj.rs.gov.br/site_php/consulta/index.php) e buscar, pelo número 70018005900, a íntegra do acórdão, de 35 páginas, onde lerá, com natural espanto, os registros feitos a partir da página 15, em que estão detalhados os absurdos incrementos de poluição de efluentes, elemento a elemento, substância a substância, egressos do que deveria ser apenas o esgoto pluvial da Utresa.

Com a auditoria em andamento, o próximo outono certamente vai revelar mais surpresas sobre o passivo da maior usina de tratamento de resíduos industriais do Estado. Resta saber se as estações seguintes a ele serão de esperança ou decepção para os habitantes que dependem da água do Sinos. Se vamos ter, no Rio Grande do Sul, uma versão gaúcha do Recanto dos Pássaros, de Paulínia (SP), ou do Aterro da Cofap, em Mauá (SP). E se a nossa “grande” mídia vai continuar tratando isso como se fosse antes uma crise política – sempre evanescente – do que um megacaso de agravo à saúde pública, ainda não questionado. Quanto a isto e à complexidade dos problemas da degradação do rio, o bom senso manda não só não silenciar em qualquer estação, mas vasculhar, em meio ao barulho das fofocas políticas de verão, afinal, o que será feito da saúde ambiental daqui para a frente.
(Por Cláudia Viegas, AmbienteJÁ, 28/02/2007)