O Brasil tem avançado na consolidação de políticas voltadas para evitar a desertificação, mas ainda não consegue aplicar seu principal instrumento, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida), João Otávio Malheiros.

“O nosso PAN foi bem pouco aplicado ainda”, comentou o diretor da Amavida, em entrevista à Agência Brasil. “Mas, por menos que ainda se tenha feito, tem um conjunto de instituições e políticas que concatenadas dão uma resposta efetiva e possibilitam o encontro de novas soluções. As bases para fazer já estão postas.”

Um dos resultados desse trabalho é o “Relatório de Implementação de Combate à Desertificação”, elaborado sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O documento será apresentado a outros países durante a 5ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (Cric), no mês que vem, em Buenos Aires.

Criado em 2004, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN) tem a finalidade de combater a degradação do solo e desenvolver as áreas suscetíveis a esse processo, para diminuir a pobreza e miséria da população que vive nesses locais. “O Brasil incorporou questões voltadas à prevenção; de combinar o combate à desertificação ao resgate da capacidade dos solos e ao combate a pobreza, por exemplo”, informou Malheiros.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as áreas que podem ser tornar desérticas estão concentradas em 11 estados: Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, Piauí e Maranhão e Espírito Santo.

Para João Otávio Malheiros, que também é consultor no relatório, o PAN ainda não conseguiu ser absorvido pelo MMA. “Não que seja um mau plano, mas ele ainda está meio deslocado dentro da máquina do Ministério do Meio Ambiente e dos ministérios parceiros”.

Malheiros apontou também entraves no Congresso Nacional: “Houve um problema de liberação das emendas parlamentares, de contingenciamento de orçamento. Tem todo uma série de justificativas, mas efetivamente o processo já tem as suas bases estabelecidas, agora precisa o rebatimento no Legislativo e precisa ter ações concretas”.

Para o consultor, é fundamental que haja uma política que desenvolva ações de pequeno, médio e grande portes e iniciativas locais, municipais, estaduais e regionais em todo o Semi-Árido. “A idéia do PAN é que isso se faz dentro do Plano Plurianual [PPA] dos governos federal e estadual. Nós não precisamos inventar a roda. Nós podemos utilizar os poucos recursos que nós temos com sabedoria”, concluiu.
(Por Érica Santana, Agência Brasil, 26/02/2007)
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