Tipo de trabalho: Tese de Doutorado

Instituição: Programa de Pós-graduação em Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (PGCT/Unicamp)

Ano: 2005

Autora: Roberta Graf

Resumo:

Nessa tese, desenvolveu-se o conceito da Política Ambiental Transversal, que representa a internalização da sustentabilidade sócio-ambiental no conjunto das políticas públicas de uma localidade. Parte-se da premissa de que a política ambiental transversal é mais adequada do que a política ambiental exclusivamente setorial por possibilitar o alcance de modelos de desenvolvimento ambientalmente mais sustentáveis, tal qual preconiza a Agenda 21. Os objetivos da pesquisa foram caracterizar a política ambiental transversal nos seus aspectos teóricos e metodológicos e analisar dois estudos de caso: as políticas ambientais recentes dos estados amazônicos do Acre (estudo principal) e do Amapá (estudo complementar). Sob o ideário do “desenvolvimento sustentável”, governos destes estados adotaram prioridades ambientais em seus programas, os quais podem representar iniciativas de transversalidade. Na investigação utilizou-se um arcabouço conceitual composto da sustentabilidade sócio-ambiental, de noções históricas do ambientalismo (com destaque para as escolas do Ecodesenvolvimento e da Ecologia Profunda), da Ecologia, do paradigma sistêmico (teorias da complexidade), da Análise de Políticas Públicas, das prioridades sócio-ambientais para o bioma amazônico, bem como das interfaces da questão ambiental com a Ciência e Tecnologia e com a Economia. A análise dos casos do Acre e do Amapá revelou que a variável ambiental tem sido incorporada em diversas políticas públicas, e isto pôde ser comprovado por meio da evolução positiva de indicadores de sustentabilidade nestes estados. Pode-se dizer, portanto, que em ambos estados ocorrem experiências de política ambiental transversal, embora com algumas limitações, o que demonstra que essa nova concepção tem sido uma tendência significativa. A caracterização teórico-metodológica da política ambiental transversal, feita com aportes da literatura, pôde então ser aprimorada com os resultados dos estudos de caso.