O Ministério de Minas e Energia promoverá no dia 24 de maio um leilão voltado exclusivamente às fontes alternativas de energia: biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e eólica. Apesar de ser uma reivindicação antiga dos empreendedores, o preço-teto - estipulado em R$ 140,00 por MWh - desanima os investidores, principalmente os das usinas eólicas.

"Esse valor torna inviável o sucesso da energia eólica", afirma o diretor da Elebrás, Roberto Jardim. Para o empresário, o ideal era que fosse determinado um valor de cerca de US$ 100 (mais de R$ 200,00). A companhia tem interesse em participar do leilão, mas espera que as regras e o teto de preço ainda sejam alterados. A Elebrás poderá inscrever na disputa projetos que pretende desenvolver em Santa Vitória do Palmar e em Rio Grande. Os dois empreendimentos somados terão uma capacidade de geração de cerca de 338 MW (equivalente a cerca de 9% da demanda de energia do Rio Grande do Sul). Jardim salienta que o Ministério de Minas e Energia deveria ter separado a concorrência entre as fontes.

O mesmo ponto é defendido pelo consultor da Gamesa, Pedro Cavalcanti. "Não se pode misturar alhos com bugalhos, PCHs deveriam disputar com PCHs, biomassa com biomassa, eólicas com eólicas", diz Cavalcanti. O consultor lembra que os custos e as tecnologias dessas fontes são diferentes. A perspectiva é de que o leilão, como foi proposto, atraia mais investidores de PCHs (hidrelétricas com capacidade de 1 MW a 30 MW). Essas usinas são favorecidas devido ao custo de sua geração. Cavalcanti argumenta que o governo deveria incentivar a produção da energia eólica no Brasil por se tratar de uma fonte nova.

O consultor também acredita que o poder público deve se comprometer a realizar leilões regulares de fontes alternativas. Isso possibilitaria uma maior segurança aos investidores, atraindo os fabricantes de equipamentos ao mercado brasileiro, o que permitiria uma redução no custo da geração eólica. A Gamesa espera que as normas do leilão sejam alteradas e assim poderá inscrever três projetos gaúchos localizados nos municípios de Jaguarão (50,15 MW), Santana do Livramento (74,80 MW) e Piratini (98,60 MW). Cada MW eólico implantado tem um custo de cerca de US$ 1,1 milhão.

Ainda resta outra questão a ser resolvida antes que os empreendimentos se inscrevam no leilão. Quem concorrer no evento do Ministério não poderá participar do leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcado para o mesmo dia. Tanto a Gamesa quanto a Elebrás cadastraram seus complexos no evento da EPE. A Elebrás, no entanto, disponibilizou apenas 20 MW da usina de Santa Vitória do Palmar.

Cavalcanti ressalta que as regras do leilão de fontes alternativas não são claras e não foram discutidas com os empreendedores. Outro ponto que precisa ser debatido é quanto ao aproveitamento dos créditos de carbono que esses empreendimentos podem gerar e o índice de nacionalização dos equipamentos que serão usados na construção das usinas. Cavalcanti espera que uma nova portaria do Ministério de Minas e Energia seja feita antes do leilão para ajustar esses pontos.
(Jornal do Comércio - RS, 26/02/2007)
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