Laudo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma) de Minas Gerais concluiu que a ruptura da barragem de contenção de rejeito da mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí, no dia 10 de janeiro, ocorreu por causa de um desnivelamento no maciço. O grande volume e a velocidade da água das chuvas levaram a um processo de erosão. Alguns dos danos ambientais gerados pela inundação, que atingiu áreas de Minas e do Rio de Janeiro, também foram listados no laudo.

Logo após o acidente, o Caoma e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) realizaram uma vistoria na barragem da mineradora em Miraí com o objetivo de verificar as causas do acidente e dos danos ambientais ocasionados. O laudo foi elaborado pela geóloga do Caoma, Marta Sawaya Miranda Camelo.

A lama, que continha substâncias compostas por argila e óxido de ferro, atingiu áreas de várzeas localizadas nas zonas rural e urbana. Na zona rural essas áreas eram ocupadas por pastagens, cultivos temporários, além de residências isoladas. Algumas delas foram totalmente destruídas e parte da vegetação soterrada. Em Miraí, moradias e estabelecimentos foram inundados e, de acordo com a Defesa Civil, cerca de duas mil pessoas ficaram desabrigadas.

O vazamento pôs em risco a saúde da população por causa do acúmulo de lama nas ruas que acabou se misturando ao lixo urbano.

Segundo o laudo do Ministério Público estadual, o soterramento de várias áreas pela lama e o assoreamento dos cursos d’água contribui para a destruição de ecossistemas e põe em risco a biodiversidade da região atingida.

O Ministério Público estadual acompanha agora o cumprimento das obrigações impostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela mineradora em janeiro deste ano.
(MPE-MG, 22/02/2007)