Porto Alegre recorrerá às bacias de contenção na tentativa de estancar alagamentos. A meta é beneficiar os bairros Chácara das Pedras e Três Figueiras. A execução dos projetos depende, porém, de licenciamento ambiental. Pela proposta do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), as obras serão executadas nas praças Celso Pedro Luft (antiga praça Quintino Bocaiúva) e Joaquim Leite, bairro Chácara das Pedras; e Luís Francisco Guerra Blessmann, bairro Três Figueiras. A estimativa é que sejam necessários R$ 3,1 milhões para a implantação desse sistema de drenagem.

Um dos equipamentos será custeado por uma construtora, sob a forma de compensação ambiental acordada com o Ministério Público. 'Ficou definido, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, que o repasse de R$ 1 milhão deveria ser aplicado em obra de drenagem pluvial', revela o promotor de Justiça Gustavo Munhoz, da Promotoria do Meio Ambiente. A compensação é pelo fato de a construtora ter erguido um condomínio de luxo usando grande área de preservação ambiental. O diretor-geral do DEP, Ernesto da Cruz Teixeira, explica que o volume custeará uma das obras. 'A construtora, inclusive, se prontificou em executar os trabalhos', salienta.

A implantação das bacias de contenção em praças públicas foi o caminho encontrado por Teixeira para baratear custos. 'Não há recursos disponíveis para desapropriações de outras áreas.' Segundo ele, as bacias serão cobertas com tampas de concreto, permitindo a instalação de playground e quadras esportivas sobre elas. 'É o caminho para acabarmos com os alagamentos que afetam a região e já causaram mortes.' Entre as vítimas está uma médica, que teve o carro arrastado por enxurrada na avenida Nilo Peçanha.

Teixeira afirma que as bacias de contenção são utilizadas desde a década de 70 em países como Estados Unidos, Japão e França. 'Representam uma eficiente forma de eliminar os alagamentos nos grandes centros urbanos', assinala. Ele garante que os reservatórios são úteis para o armazenamento temporário das águas das chuvas. A liberação ocorre de forma gradual, garantindo que o sistema de macrodrenagem local conduza eficientemente os picos das enxurradas. 'A utilização de bacias resolve o problema da falta de área para detenção em locais altamente urbanizados, além de oferecer o menor custo', justifica.

Projeto vem gerando polêmica
O projeto das bacias de contenção está gerando polêmica entre prefeitura e moradores, que consideram o uso de praças inadequado. A presidente da Associação dos Moradores do Bairro Três Figueiras, Maria Cristina Coelho, argumenta que os espaços não devem ser usados para compensar problemas envolvendo o planejamento urbano. As famílias que residem no bairro temem que os respiros e a possibilidade de as estruturas ficarem acima do nível da rua causem transtornos aos freqüentadores das áreas de lazer. 'Estamos diante de um investimento de valor elevado para beneficiar uma comunidade prejudicada pelos alagamentos, mas que não deseja a obra', constata o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch.

Ele pretende realizar nova audiência pública para tratar da questão com todas as partes envolvidas. 'Vamos analisar alternativas locacionais e tecnológicas.' Na primeira reunião, realizada no Country Club, em janeiro, não houve acordo entre as partes. A intenção, conforme o secretário, é aprofundar os estudos quanto à necessidade de construção das bacias. 'Se as obras realmente forem executadas nas praças, vamos exigir que, depois de prontas, não exalem mau cheiro e tampouco causem prejuízos à comunidade.' Moesch lembra que o prefeito José Fogaça exigiu que antes da implantação das bacias seja instalada nova rede de esgoto na região. O objetivo é assegurar a separação entre o cloacal e o pluvial, com custo estimado em R$ 5 milhões. O secretário esclarece que a prefeitura vem exigindo a construção de bacias de contenção individuais em empreendimentos imobiliários.
(Por Luciamem Winck, Correio do Povo, 25/02/2007)
http://www.correiodopovo.com.br/jornal/A112/N148/html/03DEP9QU.htm