O edital de licitação, que divide as obras de integração do rio São Francisco em 14 lotes, deverá ser lançado até o dia 15 de março, segundo informou ontem (22/2) o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito. Em janeiro, o ministro havia afirmado que o edital sairia em fevereiro.

"Em relação às obras, propriamente ditas no máximo até 15 de março deve ser lançado no mercado o edital das obras para 14 lotes. Bem como o edital da supervisão desses 14 lotes", disse Brito. Ele informou que "e a estratégia do governo é atacar os 14 lotes simultaneamente de modo que o projeto possa estar concluído até 2010".

De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, os editais de licitação das obras vão receber R$ 3,3 bilhões em investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e no orçamento PPI. Já os recursos para os editais de supervisão serão da ordem de R$ 84 milhões.

Ao todo 45 editais vão compor o conjunto das obras. De acordo com o ministro, ainda faltam mais de 40 editais para a conclusão do processo licitatório. “Tem a parte de sistema de transmissão, sistema de comando e controle, de distribuição de energia, equipamento eletro- mecânicos . É um conjunto de licitações para permitir o andamento completo da obra”, explicou.

Até agora, segundo Pedro Brito, o único edital de licitação concluído foi o de sistemas de motobombas, que será usado em nove estações de bombeamento. As bombas, compradas por encomendas, levam cerca de 18 meses para serem entregues. “Esse edital já está concluído. O processo de licitação, inclusive, já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E nós estamos em fase de contratação de equipamentos”.

O ministro informou também que o edital de projetos executivos, que será dividido em seis lotes, já está aberto. "Este está em andamento, para apresentação das propostas até meados de março. As empresas vão apresentar propostas para a execução desses projetos executivos dos 14 lotes de obras”.

Para a realização das obras de integração do rio São Francisco, o PAC prevê investimentos de R$ 12,6 bilhões em infra-estrutura nos próximos quatro anos. De acordo com o Ministério da Integração, este ano o Projeto São Francisco receberá R$ 493,6 para a integração e R$ 1,3 bilhão para a revitalização.
(Por Érica Santana, Agência Brasil, 22/02/2007)
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