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2007-02-23
O bispo Luís Flávio Cappio, protocolou ontem (22/2) no Palácio do Planalto uma carta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterando sua posição contrária ao projeto de transposição do rio São Francisco. O bispo ficou conhecido por ter protagonizado em 2005 uma greve de fome em protesto contra as obras de transposição do rio. (Leia íntegra da carta enviada pelo bispo a Lula)

O bispo do município de Barra (BA) afirma, na carta, que falta ao governo uma "decisão política mais lúcida" para frear as obras de transposição previstas pelo Ministério da Integração Nacional. E pede a reabertura do diálogo sobre o projeto.

"Nosso pedido, senhor presidente, é que se retome o diálogo e que se garanta que seja amplo, transparente, verdadeiro e participativo", disse.

O bispo acusa o governo de ter se calado após o acordo para a retomada do diálogo, em meio ao episódio da greve de fome. "Apesar da abertura do diálogo, o governo se manteve fechado na proposta de realizar as obras. Nós não percebemos mudança na atitude do governo. Por enquanto, esse diálogo tem sido de surdos", criticou.

Dom Luís acusou o Ministério da Integração Nacional de ser o responsável pela decisão de não ouvir os movimentos sociais na discussão sobre a transposição do São Francisco. "O ministério sempre andou na contramão de tudo o que sempre foi dito pelo governo. O Ministério da Integração se tornou um ministério de um projeto só. Colocaram na cabeça que deve ser feita a transposição, atrelaram a ela a revitalização do rio e querem colocá-la goela abaixo da nação", enfatizou.

O bispo também disparou críticas ao ministro da Integração, Pedro Britto, que segundo ele é uma "versão piorada" de seu antecessor na pasta, Ciro Gomes. "Eu gostaria de alertar ao presidente que, ao nomear pessoas tão importantes, pegasse alguém comprometido com as reais necessidades da população", disse.

Polêmica
O bispo acusa o presidente, na carta, de ter planejado o início das obras do São Francisco no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com gastos de R$ 6,6 bilhões - que segundo ele representam mais de 50% de todo o orçamento destinado a recursos hídricos previsto no PAC.

Dom Luís também afirma que o TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou recentemente relatório apontando que o projeto de transposição do São Francisco não beneficia o número de municípios que se destina a atingir.

"O mesmo tribunal determinou ao Ministério da Integração e ao Ministério da Defesa que não utilizem recursso públicos para a execução da obra enquanto não houver decisão sobre a licença prévia concedida pelo Ibama", ressaltou.

Em 2005, dom Luís fez greve de fome durante 10 dias (de 26 de setembro a 6 de outubro) contra a transposição. O bispo disse que levaria o gesto até a morte, se necessário. A greve constrangeu o governo federal. O então ministro das Relações Institucionais e hoje governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teve de pedir pessoalmente a dom Luís que encerrasse o protesto, sob o argumento de que o presidente estava disposto a ouvi-lo.

Dois meses depois, Lula recebeu o religioso no Palácio do Planalto. O governo, contudo, deu andamento ao projeto, apesar do aceno ao bispo.

Obra
A transposição do rio São Francisco é alvo de uma extensa disputa judicial. Entidades ambientalistas afirmam que o rio está muito deteriorado e que a obra, muito onerosa, além de não solucionar o problema da seca no semi-árido, irá causar a morte do rio.

Os ambientalistas também querem que, antes de iniciar a obra, o governo peça permissão ao Congresso Nacional, por haver a retirada de água de terras indígenas.

Estimada em R$ 4,5 bilhões, até 2010, as obras serão dividas em 14 lotes. Somente neste ano, serão investidos R$ 483 milhões, além de R$ 247 milhões, que serão utilizados em projetos de revitalização, como tratamento de esgoto de municípios próximos ao rio, replantio de matas e recuperação de nascentes, em Minas Gerais, Estado que responde por aproximadamente 70% das afluências do rio.

A transposição - ou, como é chamada pelo governo, Projeto São Francisco - é a maior obra anunciada pelo governo Lula desde o primeiro mandato e foi uma das contempladas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com R$ 6,6 bilhões previstos para serem investidos até 2010.

Pelo projeto, canais serão construídos a partir do rio São Francisco, em Pernambuco, e um pouco da água do rio será levada para os Estados do Ceará, Paraíba, parte de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O governo alega que o rio não será desviado e que será utilizada apenas a água que hoje é excedente e é despejada no mar.
(Por Gabriela Guerreiro, Folha Online, 22/02/2007)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u89689.shtml

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