O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME) está implantando o Sistema de Informações Geográficas, que fará o monitoramento das áreas de interesse ambiental e social de todo o território catarinense por intermédio de imagens de satélite georeferenciadas, com correção geométrica e de relevo. O sistema identificará com precisão possíveis ocupações indevidas, desmatamentos, desvio de cursos de rios, entre outros alvos, possibilitando aos Procuradores e Promotores de Justiça trabalhar com informações atualizadas.

Já existe um projeto piloto em execução na Promotoria de Justiça com atuação junto ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, que será atualizado e reproduzido posteriormente em Florianópolis. No dia 30 de março, às 16h30, o CME agendou a apresentação do sistema de geoprocessamento para todos os Promotores de Justiça com atuação na área ambiental.

O sistema utilizará imagens de satélite de baixa e alta resolução, permitindo identificar a malha viária, definição de arruamento e quarteirões, divisas de município e recursos hídricos. Todas as imagens captadas serão analisadas e disponibilizadas na rede. Dessa forma, os usuários poderão ter informações sobre áreas distantes de outras comarcas.

Desmatamentos e ocupações irregulares
De acordo com o Coordenador-Geral do CME, Procurador de Justiça Jacson Corrêa, "o sistema é muito importante, pois permitirá que os Promotores de Justiça tenham à disposição uma ferramenta extremamente útil para a fiscalização e efetividade das ações integradas aos diversos programas institucionais de proteção ao meio ambiente, além de possibilitar o monitoramento das obrigações pactuadas nos termos de ajustamento de conduta". Ele explica que a partir do uso de imagens de satélite de alta resolução (Quickbird 0,60 m) será possível obter detalhes atualizados das alterações produzidas no ambiente urbano e rural, para identificar áreas de desmatamento e ocupação irregular de unidades de conservação em locais de difícil acesso.

O Coordenador do CME, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, esclarece que, de início, o sistema terá imagens do Estado em baixa resolução e imagens de alta resolução do Município de Florianópolis e do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Em 2007 deverão ser celebrados convênios com outros órgãos públicos para viabilizar o compartilhamento de imagens. Inicialmente, o sistema fornecerá informações ambientais, podendo depois ser estendido para outras áreas de interesse do Ministério Público.
(Ministério Púbico de Santa Catarina, 22/02/2007)