O Ministério Público de Estância Velha ofereceu denúncia contra cinco das empresas apontadas como responsáveis pela mortandade de peixes no Rio dos Sinos. A principal acusada de causar o desastre ambiental não foi incluída na decisão, protocolada às 17h30min de ontem no Fórum local, por já estar sendo processada. Seu proprietário também responde a ação e se encontra na condição de foragido da Justiça.

O promotor de Justiça Paulo Eduardo Vieira salientou que sua decisão levou em consideração as conclusões do inquérito policial e os laudos periciais do Instituto-Geral de Perícias. 'As empresas, seus diretores e responsáveis técnicos serão acusados de poluição de corpos hídricos do Arroio Portão e do Rio dos Sinos', salientou. De acordo com o promotor, se a denúncia for recebida, também serão enquadrados pela falta de cuidados no manejo das estações de tratamento de efluentes e descumprimento das licenças de operação.

O Sinos perdeu 106 toneladas de peixes nos últimos quatro meses. A última ocorrência foi verificada durante o feriadão de Carnaval. Os índices de oxigênio estão abaixo do ideal. Medições da Corsan em Campo Bom e Novo Hamburgo indicaram que o valor oscila entre 5 miligramas por litro (mg/l) e 5,6 mg/l. Em Esteio, o índice estava ontem em 0,6 mg/l - cinco vezes abaixo da cota considerada normal. O motivo é a carga orgânica, resultado do despejo de dejetos e esgoto in natura.

A polêmica envolvendo o ex-diretor técnico da Fepam, Jackson Müller, e o presidente do órgão, Renato Breunig, não chegou ao promotor. 'Não fui notificado oficialmente.' As denúncias repercutiram na Assembléia Legislativa. O deputado Ronaldo Zülke pediu uma audiência pública na Comissão de Serviços Públicos com a presença de ambos. O objetivo é esclarecer o suposto envolvimento dos dois com a empresa apontada como a principal responsável pela mortandade de peixes.
(Correio do Povo, 22/02/2007)
http://www.correiodopovo.com.br/jornal/A112/N145/html/07POLUIC.htm