A divulgação, no início deste mês, do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), instituição vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), confirmando a influência do homem no aquecimento global, começa a ter reflexos também no Congresso Nacional, depois de ganhar destaque na imprensa e ser objeto de declarações de vários políticos, como o presidente Lula. A Frente Parlamentar Ambientalista foi relançada na quarta-feira passada (14/02), em Brasília, depois de ficar desativada por quatro anos. No início deste mês, o Senado já havia criado duas subcomissões sobre mudanças climáticas.

Cerca de 150 pessoas espremeram-se em um dos salões do restaurante da Câmara para prestigiar o relançamento. O alto escalão do Ministério do Meio Ambiente, inclusive a ministra Marina Silva, participou do evento, onde foi assinado um convênio entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Câmara para medir as emissões de carbono da instituição parlamentar e plantar árvores suficientes para neutralizá-las. "Esse é o primeiro projeto de carbono neutro desenvovido em um parlamento no mundo. É um gesto simbólico muito importante", comemorou Mauro Mantovani, diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica e um dos articuladores da frente. Mantovani lembrou que o grupo também conta com o apoio de várias outras organizações da sociedade civil, como a Abong (Associação Brasileira de ONGs) e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS).

O manifesto da frente foi assinado por 256 deputados de todos os partidos e afirma que a questão ambiental “transcende as ideologias e filiações partidárias”. O texto aponta que a frente deve lutar, entre outros, para “rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental” e fiscalizar obras de infra-estrutura de modo a assegurar o cumprimento da legislação ambiental. Diz ainda que o grupo parlamentar lutará pela aplicação dos acordos internacionais sobre meio ambiente, como a Carta da Terra (documento final da Rio-92), a Agenda 21, o Protocolo de Kyoto e a Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

“Agora teremos um espaço de debate que vai dar mais respaldo à questão ambiental dentro do Congresso”, explicou o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da frente. Ele negou que a grande adesão ao grupo seja conseqüência de um modismo e aposta que a legislatura atual será mais sensível que a anterior à defesa do meio ambiente. “Há uma mudança de percepção sobre assunto e um maior engajamento da sociedade. O Congresso Nacional está repercutindo isso”. Segundo Sarney, o primeiro desafio da frente será aprovar um pacote de medidas ambientais que já está em tramitação e inclui, por exemplo, a adoção de uma meta de redução de emissões de carbono para o país e a exigência da compra de madeira certificada em licitações públicas.

O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, concorda que o Congresso Nacional continua com um perfil conservador, mas acha que ainda é cedo para saber se esta legislatura será mais ou menos favorável aos ambientalistas. Ele lembra que aumentou o número de empresários e diminuiu o número de ruralistas eleitos e que é preciso esperar para ver qual será o comportamento desses grupos nas votações. “O parlamento funciona na base da pressão. Essa frente será mais ou menos ambientalista dependendo da pressão da opinião pública.”

Perfil heterodoxo
A frente não significa 256 votos certos a favor de projetos de teor ambientalista. Ela não tem a coesão e a ligação formal com a atividade parlamentar das bancadas convencionais, como as estaduais e as temáticas (ruralista, evangélica etc). O grupo nasce com perfil heterodoxo, incluindo figuras com origens bem diferentes, algumas com posições tradicionalmente antagônicas entre si, desde ambientalistas históricos, como Fernando Gabeira (PV-RJ), passando pelo cantor Frank Aguiar (PTB-SP) e o costureiro Clodovil (PTC-SP), chegando ao ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha (PMDB-RS) e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso, Homero Pereira (PR-MT), umas das principais lideranças ruralistas do País (veja abaixo a composição partidária, profissional e por região dos deputados da frente).

“Não é possível preservar o meio ambiente sem o comprometimento dos agricultores. Pretendo levar ao Congresso e a essa frente a visão do setor produtivo moderno sobre o problema”, explica Pereira, eleito o segundo deputado mais votado no Mato Grosso e em seu primeiro mandato federal. Ele pretende começar a discutir o quanto antes incentivos econômicos para a conservação. O parlamentar pondera que o agronegócio não vai se engajar na luta em defesa do meio ambiente enquanto não for possível dar um valor econômico à floresta em pé e aos serviços ambientais prestados por ela. Ele admite que o discurso tradicional dos ruralistas sobre meio ambiente está superado e que o segmento precisa de uma postura mais pró-ativa no parlamento.

Roberto Smeraldi, do Amigos da Terra, não acha a composição heterogênea da frente um problema. “É bom que ruralistas, por exemplo, participem. Eles podem começar a entender que o tema ambiental é estratégico e adotá-lo em sua agenda”. Smeraldi considera que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de obras e investimentos do governo federal, é o primeiro desafio do agrupamento parlamentar. O ambientalista qualificou o PAC como um pacote “empreiteiro” carente de salvaguardas ambientais.

O coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do Instituto Socioambiental (ISA), André Lima, aponta como os principais temas socioambientais que devem ser debatidos durante os próximos quatro anos no Congresso: o Código Florestal brasileiro, a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos, a Lei de Mineração em Terras Indígenas, o Imposto de Renda Ecológico e a Lei de Repartição de Competências em Matéria Ambiental. “Diante da gravidade dos problemas ambientais globais, é de se esperar que esta legislatura seja marcada por um compromisso sério e amplo com essa temática”. Lima informa que o ISA estará acompanhando de perto a tramitação dos projetos de lei sobre esses temas, entre outros, e monitorando o cumprimento do compromisso dos parlamentares que assinaram o manifesto da frente.

Dados sobre a composição da Frente Parlamentar Ambientalista

Distribuição por região:

33% Sudeste
27% Nordeste
18% Norte
12% Sul
10% Centro-oeste

Distribuição por Profissão/formação:

26% advogados
18% professores
17% administradores
13% médicos
10% produtores rurais
6% economistas

Distribuição por partidos:

20 PT
17% PMDB
12% PSDB
8% PP
8% PFL
7% PSB
5% PV
5% PDT
5% PTB
13% Outros
Por Oswaldo Braga de Souza, ISA, 15/02/2007)