O parecer para a licença ambiental prévia para as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, deve sair ainda este mês, segundo informou o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Junior. Ele destacou que as questões mais importantes do processo de licenciamento dizem respeito à biodiversidade, pelo impacto que causará à migração de peixes ou à vida dos rios que recebem água do Madeira, como é o caso do Amazonas, e ao meio ambiente como um todo.

O Madeira, segundo Kunz Junior, é o terceiro rio no mundo com maior carga de sedimentos e isso é um fator importante. Quando se diminui a velocidade da água, há maior deposição desses sedimentos no fundo.

Os estudos sobre a possibilidade do Rio Madeira gerar energia elétrica e do impacto ambiental das hidrelétricas foram feitos por um consórcio formado pela estatal de energia Furnas e pela construtora Norberto Odebrecht. O consórcio entregou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), um relatório com o resultado dos estudos, em setembro do ano passado. Depois disso, o Ibama realizou as audiências públicas, que chegaram a ser suspensas pela Justiça, que concedeu liminar ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Rondônia.

Passada a fase das audiências, nas quais o Ibama colheu informações sobre a população local e a região, o processo entrou na etapa de análise técnica pela equipe de licenciamento ambiental. Se sair a licença, o ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) organizam o leilão para escolher o empreendedor que vai construir as usinas.

Desde 2001, as usinas de Santo Antônio e Jirau estão programadas pelo governo. O projeto tem sido tratado como prioridade no plano de expansão energética pelo Governo Federal, tanto que as hidrelétricas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Juntas, Santo Antônio e Jirau terão cerca de 6,5 mil megawatts de potência, a metade da capacidade de Itaipu. A energia será suficiente para abastecer oito vezes mais o que consome Brasília em horário de pico.
(Agência Brasil, 19/02/2007)
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