Considerado um dos pilares do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas medidas ainda serão analisadas no Congresso Nacional, o saneamento básico foi contemplado com investimentos no valor total de R$ 40 bilhões até 2010. A meta prevista é de atender 86% dos domicílios brasileiros com água potável, 55% com esgoto e 47% com destinação adequada do lixo.

Dados do Ministério das Cidades apontam que em 2005 havia 82,3% de domicílios com água potável, 48,2% com ligação a rede de esgoto e 36% com destinação adequada do lixo.

Para atingir a meta, o programa estabelece que 7 milhões de domicílios, ou o equivalente a 24,5 milhões de pessoas, terão de ser atendidos com abastecimento de água entre 2007 e 2010; 7,3 milhões de casas, ou 25,4 milhões de habitantes, com esgoto; e 8,9 milhões de domicílios, ou 31,1 milhões de pessoas, com destinação adequada para o lixo gerado.

Dos R$ 40 bilhões em investimentos previstos, R$ 12 bilhões serão oriundos do Orçamento Geral da União; R$ 20 bilhões virão de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); e R$ 8 bilhões de contrapartida de estados, municípios e prestadoras de serviços de água e esgotos.

Ainda segundo o Ministério das Cidades, dos investimentos previstos com recursos do orçamento, R$ 4 bilhões se destinarão para o saneamento integrado em favelas e palafitas; R$ 4 bilhões para água e esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de médio e grande portes; e os restantes R$ 4 bilhões para água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades com até 50 mil habitantes.

Com recursos do FGTS e do FAT serão investidos R$ 12 bilhões no financiamento a estados, municípios e companhias de saneamento e R$ 8 bilhões para financiamento a prestadoras privadas e operações de mercado.

O total de investimentos estimados pelo PAC atenderá a 22,5 milhões de residências em todo o país. A distribuição de recursos prevê R$ 15,5 bilhões para o Sudeste, com atendimento a 8,7 milhões de domicílios; R$ 9,6 bilhões para o Nordeste (5,4 milhões de domicílios atendidos); R$ 7,4 bilhões para a região Sul (4,2 milhões de domicílios); R$ 3,9 bilhões para o Norte (2,2 milhões de domicílios atendidos); e R$ 3,6 bilhões para o Centro-Oeste, com 2 milhões de domicílios atendidos.

Para este ano, a previsão é desembolsar R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão do orçamento, R$ 3 bilhões de financiamento ao setor público, R$ 2 bilhões de financiamento ao setor privado e R$ 2 bilhões de contrapartida de estados, municípios e prestadoras de serviços. Os restantes R$ 31,2 bilhões deverão ser investidos entre 2008 e 2010.
(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 17/02/2007)