Depois de mais de três anos de planejamento, a execução do programa Pró-Rio Uruguai Aqüífero Guarani está próxima de se concretizar. A iniciativa inédita entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina aguarda agora a assinatura da governadora Yeda Crusius. Na semana passada, o governador catarinense Luis Henrique da Silveira assinou o convênio de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que doará 1,2 milhão de dólares.

Inicialmente, o projeto prevê a elaboração de um Plano Diretor com vistas à recuperação da qualidade ambiental da bacia e a preservação do Aqüífero Guarani - maior manancial subterrâneo de água doce do mundo. Criado por decreto estadual em agosto de 2003, o programa tem o objetivo de traçar uma radiografia da atual situação da bacia, que abrange 230 municípios gaúchos e 147 catarinenses, além de áreas da Argentina e do Uruguai. A principal preocupação é em relação à falta de sistemas de esgoto sanitário e tratamento de efluentes urbanos, que com o tempo tendem a contaminar as águas subterrâneas. No RS e em SC, 85% da área do aqüífero está abaixo do bacia do rio Uruguai.

O coordenador do programa, João Manoel Bicca, não disfarça a vontade de consolidar a assinatura do convênio o quanto antes. "O BID nos enviou a documentação ainda em agosto de 2006", preocupa-se. O recurso proveniente do Fundo Mútuo Japonês para Serviços de Consultoria foi aprovado pelo banco internacional ainda em junho do ano passado. Há também expectativa para o início da execução do programa em Santa Catarina. O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Jean Kulmann, comemorou a assinatura do governador catarinense, na última quarta-feira. "Assumimos o compromisso de cuidar de nossos mananciais".

Os investimentos totais do programa foram estimados em 2,7 milhões de dólares, dos quais 1,2 milhão serão doados pelo BID e o restante em contrapartida dividida entre RS e SC. Desse 1,5 milhão de dólares que sobra, subtrai-se os recursos não financeiros. Assim, os dois estados ficarão responsáveis cada um pelo montante de 400 mil dólares, que poderão ser parcelados em 24 meses - prazo da elaboração do Plano Diretor.

Atual presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Frederico Antunes (PP) acompanhou as tratativas desde 2003, quando comandava a secretaria responsável pelo projeto. "Estamos ansiosos pela consolidação do programa. O Estado precisa ter uma política eficaz de coleta e tratamento de esgoto", apontou. O secretário das Obras Públicas e Saneamento, Paulo Azeredo, disse que entregou o relatório do programa a Yeda em janeiro. "Esse período de transição é complicado, mas acredito que a governadora firmará o acordo após o feriadão de Carnaval", prevê.

O programa já realizou 160 palestras e seminários sobre o assunto em diversos municípios, além da distribuição de publicações destinadas à difusão e educação ambiental da sociedade.
(Por Joana Colussi, Correio do povo, 18/02/2007)
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