A criação de áreas protegidas que permitem o uso sustentável dos recursos naturais tem sido uma das principais estratégias para responder ao desafio da conservação. Elas são classificadas pela União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN) como categoria VI, cuja definição está em debate na Oficina Internacional sobre a Categoria VI da IUCN, que começou na quarta-feira na sede do WWF-Brasil, em Brasília, e termina hoje (16/2).

A IUCN é a mais antiga e respeitada rede mundial de meio ambiente, com pouco mais de 60 anos de existência. Ela é formada atualmente por cerca de mil membros institucionais, governamentais e não-governamentais, e possui em torno de 10 mil voluntários (dos quais aproximadamente 1,5 mil são especialistas em áreas protegidas).

Há seis categorias de áreas protegidas definidas pela IUCN em 1992 e aprovadas pela assembléia geral da rede em 1994. Como a natureza não conhece fronteiras político-administrativas, o debate entre os países sobre suas estratégias de conservação é fundamental. "As categorias da IUCN funcionam como um nome científico, para uniformizar a linguagem com relação às discussões em torno das áreas protegidas em todo o mundo", explicou a vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN, Sônia Rigueira.

Em 2004 foi iniciado um processo mundial de revisão dessas seis categorias, com o objetivo de aprofundar o debate conceitual sobre elas e detalhar melhor suas características. A oficina é umas das reuniões preparatórias que acontecem no mundo inteiro, antes da reunião geral que ocorrerá em maio, na Espanha. Nela, os especialistas devem consolidar suas propostas em um texto a ser submetido aos participantes do Congresso Mundial de Conservação, que acontece a cada quatro anos e que em 2008 também será realizado na Espanha.

O superintendente de Programas Regionais do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, coordena o sub-grupo de trabalho responsável pelo processo de revisão da Categoria VI. Ele citou alguns pontos que precisam ser aprofundados nesse debate, entre eles: o limite máximo da unidade a ser destinada ao uso sustentável (há uma diretriz da IUCN de que 2/3 da área seja mantida em estado natural) e os direitos e as responsabilidades dos seus moradores e usuários.

"O Brasil vem historicamente contribuindo para os esforços internacionais de conceituação das áreas protegidas. Um dos marcos de construção da categoria VI foi justamente a aliança entre os movimentos sociais e os ambientalistas na Amazônia", afirmou Maretti. "A categoria VI é a mais promissora, mas justamente por isso a mais desafiadora, porque une uso sustentável e conservação", completou.

O assessor de Política Social da UICN, Gonzalo Oviedo, concordou com a avaliação de Maretti de que haverá um crescimento das áreas protegidas da categoria VI. "Para resolver os problemas técnicos é preciso, compreender os fenômenos sócio-políticos dos países. A tendência é realmente a de conjugar a questão biológica com a social", declarou.

Atualmente há cerca de 44 mil áreas protegidas que ocupam 10% da superfície terrestre. Cerca de 23% dessa área é formado por unidades de conservação da categoria VI. No Brasil, há três tipos de áreas protegidas que se enquadram nela: as Reservas Extrativistas (Resex), as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e as Florestas (Nacionais, Estaduais e Municipais). Dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, de julho do ano passado, informam que havia no país 63 Florestas Nacionais, 39 Florestas Estaduais, 48 Reservas Extrativistas Federais, 24 Reservas Extrativistas Estaduais, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável Federal e 13 Reservas de Desenvolvimento Sustentável Estaduais.
(Envolverde/WWF, 15/02/2007)
http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=28000&edt=2