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Reunião define agenda de ações para revitalização do Rio Parnaíba (PI)
2007-02-16
As ações do plano emergencial para a revitalização do Rio Parnaíba serão discutidas no dia 28 em Teresina (PI) por membros dos governos federal e estadual. A primeira reunião preparatória, realizada na última quarta-feira (14/2), na capital piauiense, definiu a agenda de ações do projeto, que será efetivado em quatro etapas: emergencial, estruturação, elaboração e implantação do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
As três primeiras etapas estão previstas para ocorrer nos próximos dois anos e a quarta será implantada num período de 20 anos. A reunião contou com representantes do MMA, do Ibama, da Codevasf e das secretarias estaduais de Meio Ambiente do Maranhão e do Piauí. A primeira etapa, emergencial, contará com R$ 80 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para a bacia do Parnaíba, dos quais cerca de 80% serão destinados às obras de infra-estrutura em saneamento básico e 20%, à conservação do solo e monitoramento das águas. Uma comissão provisória será formada para definir os projetos prioritários nos quais serão alocados os recursos. Desses recursos, R$ 16 milhões deverão ir para o estado do Maranhão e R$ 64 milhões para o Piauí. Localizada na região Nordeste, a bacia do Parnaíba abrange os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.
A segunda etapa consiste na definição de um Plano Diretor da Bacia Hidrográfica e será concebido em aproximadamente um ano. Após esta etapa será constituído um grupo de trabalho permanente para elaboração da fase de elaboração e implantação das ações prioritárias do rio Parnaíba.
"Para o MMA é importante que o PAC seja utilizado como oportunidade para viabilizar investimentos em ações estruturantes, visando a transversalidade do processo e a sustentabilidade da bacia, incluindo ações de gestão, monitoramento e capacitação com a participação de atores governamentais e sociais", afirmou o coordenador-geral de Bacias Hidrográficas do MMA, Maurício Laxe.
(Ministério do Meio Ambiente, 15/02/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3135
As três primeiras etapas estão previstas para ocorrer nos próximos dois anos e a quarta será implantada num período de 20 anos. A reunião contou com representantes do MMA, do Ibama, da Codevasf e das secretarias estaduais de Meio Ambiente do Maranhão e do Piauí. A primeira etapa, emergencial, contará com R$ 80 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para a bacia do Parnaíba, dos quais cerca de 80% serão destinados às obras de infra-estrutura em saneamento básico e 20%, à conservação do solo e monitoramento das águas. Uma comissão provisória será formada para definir os projetos prioritários nos quais serão alocados os recursos. Desses recursos, R$ 16 milhões deverão ir para o estado do Maranhão e R$ 64 milhões para o Piauí. Localizada na região Nordeste, a bacia do Parnaíba abrange os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.
A segunda etapa consiste na definição de um Plano Diretor da Bacia Hidrográfica e será concebido em aproximadamente um ano. Após esta etapa será constituído um grupo de trabalho permanente para elaboração da fase de elaboração e implantação das ações prioritárias do rio Parnaíba.
"Para o MMA é importante que o PAC seja utilizado como oportunidade para viabilizar investimentos em ações estruturantes, visando a transversalidade do processo e a sustentabilidade da bacia, incluindo ações de gestão, monitoramento e capacitação com a participação de atores governamentais e sociais", afirmou o coordenador-geral de Bacias Hidrográficas do MMA, Maurício Laxe.
(Ministério do Meio Ambiente, 15/02/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3135
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