Há cerca de três meses, Eldorado do Juma, no município de Apuí (AM), tornou-se o novo caminho do ouro. Desde a descoberta de Serra Pelada nos anos 70, não havia notícia de busca tão intensa pelo minério. Quem se dirigiu para lá não buscou saber se era permitido ou não garimpar ou mesmo de quem eram as terras.
A situação exigiu o controle das Polícias Militar e Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para impedir eventuais conflitos entre os garimpeiros e invasores. Diante da nova corrida pelo o ouro, o governo iniciou um rápido processo para legalizar a atividade e a exploração da terra à beira do Rio Juma. O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) esperam emitir a autorização para a atividade ainda nesta sexta-feira (16/02).
Foram abertas quatro grotas para a exploração, que abrangem 50 hectares, mas a área autorizada para a atividade e pesquisa minerarias é de 10 mil hectares. Uma das condições para permitir a mineração foi a organização dos garimpeiros em uma cooperativa. Na última segunda-feira (12/02), a Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Coperjuma), formada pelos garimpeiros, recebeu autorização para o funcionamento.
A criação da Coperjuma permitiu o pedido ao DNPM para a concessão do título minerário, e ao órgão ambiental do Amazonas, para a emissão de licença ambiental, que permite a operação da atividade e estabelece critérios para a prática do garimpo.
Ao contrário do que já foi noticiado, as terras exploradas não são do Incra. A atividade mineral se dá no lado direito do Juma, que pertence à União. O Incra detém terras para projetos de assentamento do lado esquerdo do rio.
Fluxo
Desde o final de novembro, autoridades chegaram a calcular que oito mil pessoas foram atraídas pelo sonho de enriquecer da noite para o dia e tomaram os barrancos aos pés do rio Juma em busca do ouro. De acordo com os cálculos do DNPM, as pessoas que trabalham hoje diretamente na lavra da terra das grotas são 1,5 mil. O número aumentaria para quatro mil pessoas se somar os empregos indiretos, como os daqueles que trabalham com a improvisação de transportes e a venda de mantimentos.
O interesse pelo Juma não é de hoje. A região é circundada por outras áreas antigas de garimpo. No DNPM, já havia pedidos de estudo e de viabilidade por parte de empresas mineradoras a fim de explorar o local. Segundo Walter Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral, parte das pessoas que se deslocaram para as áreas dos garimpos são da população das cidades mais próximas, que largaram seus antigos empregos. Mas um contingente expressivo vem também dos estados de Rondônia e do Pará.
Contudo, pessoas, que chegaram depois, decepcionaram-se com a dificuldade de achar ouro e com a vida dura do garimpo, e por isso estão retornando para a terra natal. “Muita gente está saindo de lá. O ouro está concentrado numa região, não é uma reserva para uma realidade de quatro ou seis mil pessoas. Agora, o Juma deixou de ser o chamariz e o fluxo migratório diminuiu bastante”, afirma Maria José Salum, diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME. “A cidade está mais calma agora”, observa Arcoverde.
De acordo com o diretor do DNPM, muitas pessoas foram atraídas com a ilusão de enriquecer rápido, principalmente porque o ouro de lá é fácil de ser extraído. O minério está a poucos metros de profundidade e por isso o garimpo pode ser feito à mão. Até então, os maquinários pesados, juntamente com o mercúrio, não foram necessários, além de terem sido proibidos pela nova regulamentação do DNPM. Arcoverde explica que não há muito ferro associado ao ouro e por isso é desnecessário o uso do mercúrio.
Segundo Salum, os levantamentos geológicos apontam que o garimpo desse ouro de fácil extração tem vida curta. A estimativa é de que o minério sustente a atividade por mais alguns meses. A previsão do DNPM é de cerca de dois meses e do MME, de oito. Mas Arcoverde lembra que essa forma do minério representa de 40% a 50% das reservas que existem ali. A extração do restante precisaria ser feita com maquinário, por estar em maiores profundidades. Calcula-se que, até hoje, 300 quilos de ouro podem ter sido retirados da região, o que equivale a R$ 40 milhões.
(Por Natalia Suzuki,
Agência Carta Maior, 14/02/2007)