O governo do Equador ameaçou mais uma vez, na terça-feira (13/02), entrar com um processo no Tribunal Internacional de Haia contra a Colômbia. O vice-presidente do Equador, Lenin Moreno, acusou o país vizinho de continuar a aplicar herbicidas em plantações de coca na fronteira entre os dois países.

Em Caracas, onde foi visitar o amigo Hugo Chávez, Moreno afirmou que apresentará uma demanda pedindo uma compensação de danos causados ao meio ambiente e aos cidadãos equatorianos.

Segundo o governo do presidente Rafael Correa, o herbicida glifosato, produzido pela norte-americana Monsanto, chega ao Equador pelo vento. “No Tribunal de Haia vamos apresentar as provas para que o governo colombiano faça a compensação correspondente ao dano causado nos recursos materiais e nos humanos”, disse Moreno aos jornalistas venezuelanos no Parlamento do país.

A chanceler colombiana, Maria Consuelo Araujo, garantiu que a aplicação de herbicida terminou na sexta-feira passada (09/02), e agora está sendo feita a erradicação manual. Para a embaixadora, o processo do Equador não deve ir adiante por causa desta suspensão e porque haverá em breve uma comissão bilateral para tratar do assunto. Moreno, no entanto, afirmou que mesmo com a suspensão da aplicação, animais, plantas e homens foram “sensivelmente afetados”.

Constituinte popular
A declaração aconteceu no mesmo dia em que o Parlamento equatoriano aprovou uma consulta popular para definir a instalação de uma Assembléia Constituinte com poderes ilimitados para reestruturar o aparato estatal e escrever uma nova Constituição.

O Tribunal Supremo Eleitoral do país deve marcar o referendo para o próximo 15 de abril. A resolução representa uma vitória para o presidente Rafael Correa, que assumiu o cargo em 15 de janeiro com a promessa de instalar uma assembléia de plenos poderes para reestruturar o Estado, reformar a Constituição de 1998, viabilizar o socialismo e desmontar o neoliberalismo.
(Revista Consultor Jurídico, 15/02/2007)