As propostas que buscam conter as mudanças climáticas são a prioridade da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou o coordenador do grupo, o deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo a assessoria de Sarney Filho, cerca de 300 parlamentares integram a frente, lançada ontem (14/2) com o objetivo de apoiar políticas públicas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável.

Sarney Filho disse que a principal meta do Brasil é reduzir as emissões de gases que acentuam o efeito estufa, e que para isso é preciso diminuir o desmatamento.

Na avaliação do deputado, tem crescido o envolvimento da sociedade civil e dos políticos na discussão ambiental. Ele opina que isso reflete as preocupações mundiais, mas também um desejo de zelar pelo meio ambiente. “A mobilização da sociedade teve um reflexo no Congresso, que deu uma resposta adequada. Com essa frente parlamentar, será possível colaborar para que o desenvolvimento no Brasil seja feito com a responsabilidade socioambiental.”

O diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse que a questão climática é urgente e defendeu a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que detalha as competências de União, estados e municípios no licenciamento ambiental. Ela está prevista em projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso.

“É preciso cumprir a Constituição trazendo a questão ambiental para perto do cidadão no Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos conselhos estaduais, para que se implante definitivamente um sistema nacional de meio ambiente”, disse Mantovani. “Muitas ações podem ser adotadas pelas empresas e pela sociedade, como evitar o desperdício, fazer reciclagens, fazer consumo consciente”.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a Frente Parlamentar Ambientalista irá agilizar processos ambientais que tramitam no Congresso, influenciar nos debates sobre o tema e contribuir com as ações do Poder Executivo e da sociedade. Marina reafirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá contemplar o meio ambiente por meio do cumprimento da legislação e do planejamento dos projetos. “O esforço que o Brasil tem que fazer é que todos os seus investimentos se dêem em bases sustentáveis”, disse.

A ministra destacou a predominância de fontes renováveis na matriz energética do Brasil e destacou a redução no desmatamento nos últimos anos. Com relação ao aquecimento global, defendeu que cada nação faça “o seu dever de casa” para enfrentar o “avassalador” processo e que a discussão não vire uma guerra entre países ricos e pobres.
(Por Gláucia Gomes, Agência Brasil, 14/02/2007)
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