Uma parceria entre Brasil e Bolívia para construção de usinas hidrelétricas no lado boliviano da bacia do rio Madeira entrou para a agenda de discussões de terça-feria (13/2), durante visita oficial do presidente Evo Morales ao Brasil. A idéia não é nova, mas segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, há apenas um estudo do potencial hidrelétrico na região, sem projeto consolidado. Mesmo assim, o assunto ganhou espaço ao lado de temas considerados prioritário para o governo como a negociação do preço do gás boliviano.

O projeto de usinas binacionais ganhou destaque após uma série de manifestações de desagrado por parte dos movimentos sociais e governo bolivianos, em relação ao megaprojeto brasileiro para o rio Madeira, que envolve as usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Na semana passada, o vice-ministro de Eletricidade e Energias Alternativas da Bolívia, Hugo Villarroel, qualificou os estudos de impacto ambiental enviados pelo Brasil como "insuficientes" para garantir que não haverá prejuízos no lado boliviano e defendeu a exploração em parceria dos recursos hídricos do Madeira.

Mais contundente é a posição tomada por organizações da sociedade civil como o Fórum Boliviano para Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade) e a Federação de Trabalhadores Rurais de Pando (Fsutcp). Ambas as entidades consideram que as usinas brasileiras inundariam território boliviano e divulgaram manifesto expondo temor pelo aumento da incidência de malária, extinção de peixes, pressão populacional, entre outros impactos.

Para o cientista político e professor Ramon Casas Vilarino, que defendeu doutorado sobre as relações entre Brasil e Bolívia, o poder de influência da sociedade civil organizada sobre o governo Evo Morales é inegável. "Evo é um presidente fruto dos movimentos sociais. O seu partido, o MAS (Movimento para o Socialismo) congrega as principais organizações e boa parte dos ministérios é sustentada politicamente por esses movimentos", garante. No último dia 3, como resultado de uma reunião na cidade de Cobija, 36 entidades lançaram comunicado pedindo que o governo boliviano se oponha às usinas brasileiras.

Moeda de troca
Vilarino avalia que uma crise diplomática entre os dois países em função do projeto rio Madeira não interessa a ninguém. "Morales pensa numa possível integração latino-americana e é muito difícil conceber isso sem o Brasil. Temos também uma economia muito mais consolidada e diversificada que a boliviana, o que faz do Brasil um parceiro importante".

Entretanto, na hipótese de o governo Lula negligenciar a inquietação boliviana quanto às usinas em Rondônia, ficaria reforçada uma imagem de que o Brasil exerce uma política imperialista na América Latina, o que poderia inflar ainda mais os movimentos que compõe a sustentação do governo Morales. "Se a Bolívia se opõe [ao projeto rio Madeira] e o Brasil insiste, de novo vai aparecer: 'Tá vendo, é o imperialismo brasileiro'. Nesse sentido acho que as usinas binacionais podem virar moeda de troca", considera o professor.

Mesmo assim, Vilarino não acredita que a resistência boliviana às pretensões brasileiras se transforme apenas em instrumento de barganha e que os possíveis impactos socioambientais, sobretudo da usina de Jirau, mais próxima da fronteira entre os dois países, serão alvo de análise cuidadosa em La Paz.

Parceria do contra
O fortalecimento da oposição ao projeto rio Madeira na Bolívia já é perceptível para o movimento de resistência organizado no Brasil, garante Artur Moret, coordenador da campanha "Viva o rio Madeira Vivo", em Rondônia. O coletivo de organizações socioambientais rondonienses planeja para o final do mês de abril uma grande reunião entre ativistas do Brasil, Bolívia e Peru, em Guajará-Mirim, para discutir os impactos das duas usinas e possíveis estratégias de oposição.

Moret vê com preocupação a proposta de mais projetos hidrelétricos na bacia do Madeira. "Com certeza a oposição ao projeto entre os movimentos sociais dos dois países está crescendo. Mas o Brasil está propondo à Bolívia uma saída para o Atlântico via Madeira [a construção de usinas e o conseqüente alagamento viabilizaria a navegabilidade da bacia]. Se La Paz aceitar, vai ficar muito difícil", considera.

Reviravolta
O governo prevê para o final de fevereiro a decisão do Ibama quanto ao licenciamento de Santo Antônio e Jirau, conforme afirmou à Agência Brasil, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Com isso, Brasília já se adianta e planeja o leilão das usinas para meados deste ano.

Já a ministra Marina Silva, que participou da reunião entre Lula e Morales juntamente com outros ministros, acredita que o surgimento de novos projetos para o rio Madeira pode afetar esse processo. "É claro que outros empreendimentos mudam completamente a natureza do que está sendo avaliado hoje", disse à Agência Folha. "Os impactos não se limitam às fronteiras e isso terá de ser considerado necessariamente".
(Por Carolina Derivi, Amazonia.org.br, 14/02/2007)
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