Na manhã de ontem, 12/02, fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) removeram a lona de um painel luminoso (front-light) na Rua Pinheiro Borda. Além de não possuir licença ambiental para instalação da estrutura do front-light, o veículo estava em desacordo com o que institui a Lei 9.946, de 2006, que proíbe exibir imagem de mulheres em propagandas de boates, casas noturnas e outros estabelecimentos que praticam a comercialização do corpo. A propaganda veiculada no local referia-se a uma boate da Capital. O material recolhido fica armazenado no Parque Saint´Hilaire, caso a empresa tenha interesse em recuperá-lo, após pagamento de multa.

Nos próximos dias, outras propagandas irregulares serão removidas, numa ação constante da Equipe de Controle à Poluição Visual. “A Smam sempre realizou este tipo de ação, mas agora estamos intensificando nossa fiscalização a toda propaganda colocada irregularmente, inclusive de lojas, supermercados e farmácias”, esclarece o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, acrescentando que a fiscalização não se refere apenas aos outdoors, mas também a faixas, cavaletes, banners e demais veículos publicitários.
(Smam, 12/02/2007)
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=71062&p_secao=3&di=2007-02-12