Projeto "Energia Verde" pretende desmatar 78 mil hectares de Mata Atlântica no Piauí
2007-02-12
A campanha do Ibama do Piauí e dos defensores do desmatamento na Serra Vermelha, que não admitem a existência da vegetação Mata Atlântica, onde o projeto Energia Verde pretende desmatar 78 mil hectares de floresta, contradiz o estudo feito por pesquisadores da Sociedade Nordestina de Ecologia, da Universidade Federal de Recife em parceria com a Rede de Ongs da Mata Atlântica, que se manifestaram exibindo provas que evidenciam a presença da Mata Atlântica na Serra Vermelha.
O estudo que organizaram e está publicado no livro "Mata Atlântica - Uma rede pela floresta", foi realizado em 2005. A responsável pela área do Piauí, Maria das Dores Melo, afirma ter encontrado vegetação da Mata Atlântica naquela área. "Me surpreendi com a quantidade de Mata Atlântica encontrada no Piauí", garantiu a pesquisadora que trabalha com cartografia.
No relatório do seu trabalho, Maria das Dores escreveu que "em mapeamento concluído em 2005, verifica-se que a Mata Atlântica do Piauí abrange uma área de 7.791 Km², correspondendo a 3,10% da superfície do Estado, compreendendo as seguintes formações vegetais: floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual, vegetação de dunas/restinga e manguezal".
Continuando a técnica diz : "as maiores áreas de vegetação estão localizadas nos municípios de Guaribas e Canto do Buriti com a fisionomia de floresta estacional decidual montana e floresta estacional semidecidual submontana, no município de Alvorada do Gurguéia. Além de incluir também os municípios, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Redenção do Gurguéia, Avelino Lopes e Bom Jesus.
Bem antes deste estudo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, havia definido na Resolução n° 26 de dezembro de 1994, orientar os procedimentos para licenciamento de atividades florestais no Piauí. O órgão, que tem como presidente a Ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva, proíbe a devastação da vegetação no estado primário, ou seja, aquela com diversidade biológica, como é o caso da Serra Vermelha.
No artigo 1º diz: Vegetação primária é aquela de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies".
Para completar o número de provas que revelam o quanto as leis foram desobedecidas, uma outra resolução do Conama , n° 001 de janeiro de 1986, determina a obrigatoriedade do Estudo de Impacto ambiental em empreendimentos que causam grandes impactos.
No capítulo XIV, diz que uma das atividades que exige o EIA-Rima é a "exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental".
Enquanto a população que vive na região onde a JB Carbon está desmatando só tem o direito de permanecer calada, o governo do estado concede isenção fiscal de 12 anos para que a empresa permaneça destruindo uma floresta que, sem dúvida, poderia ser a redenção da população.
A área da Serra Vermelha também é considerada uma área de extrema importância biológica para a conservação da biodiversidade, conforme determina a Portaria do Ministério do Meio Ambiente.
Por esses motivos a transformação da área em uma Unidade de Conservação, é a única maneira de se preservar esses importantes remanescentes e fazer com que seus benefícios ambientais.
(Por Tânia Martins, Apremavi/AmbienteBrasil, 12/02/2007)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=29420