Imposto ambiental deve entrar em vigor em 2008
2007-02-12
Muitas vezes, quando se comentava a fúria tributarista dos governos, se dizia que "ainda vão tributar o ar que respiramos". Chegou este dia. Está pronta, no governo federal, a justificativa para solicitar a criação da Cide Ambiental - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Ambiental, uma possibilidade aberta pela atual Constituição que começou a ser utilizada no governo de Fernando Henrique Cardoso, como é o caso da Cide sobre combustíveis e energia elétrica, já existentes. A CPMF é uma Cide. A Cide Ambiental, proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encontrou um momento excepcional para ser aprovada porque conseguiu reunir a seu favor dois segmentos fundamentais da "inteligentzia" brasileira: os defensores do meio ambiente e os defensores do aumento da arrecadação tributária.
A Cide Ambiental vai atender aos ambientalistas porque, através do tributo, vai coibir ou diminuir o consumo de produtos e serviços que causem poluição, porque os tornará mais caros. E atenderá os que querem aumentar a arrecadação de dinheiro para garantir a manutenção do estado porque carreará mais recursos para o Tesouro Nacional. A idéia da Cide, como já existe em alguns países europeus, é taxar todas as atividades que causem impacto ambiental, segurando o consumo pelo tributo e eliminando prejuízos no futuro. Não haverá proibição de produção deste ou daquele produto, mas cada um pagará diferente taxa, maior ou menor, conforme o grau de poluição do processo de produção.
As informações sobre a Cide Ambiental são de um dos maiores especialistas em tributos do País, Gilberto Luis do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que esteve em Porto Alegre, quinta e sexta-feira ((9/2), quando antecipou que o novo imposto deverá entrar em vigor no próximo ano. Disse que há uma tendência por aprová-lo, inclusive com apoio da sociedade brasileira, diante dos relatórios alarmistas dos cientistas sobre as mudanças climáticas no mundo e as tragédias que poderão ocorrer geradas pela poluição do meio ambiente.
(Jornal do Comércio - RS, 12/02/2007)
http://jcrs.uol.com.br/colunistas.aspx?pCodigoColunista=129