Ambientalistas da região de Pelotas questionam o relatório da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sobre as causas da mortandade de peixes. No final de janeiro, cerca de 40 toneladas de peixes saíram do canal São Gonçalo, em Pelotas, e morreram no arroio Moreira, que marca a divisa da cidade com Capão do Leão. De acordo com o relatório preliminar, o desastre foi originado pela baixa vazão de água provocada pelas barragens que desviavam o fluxo da água para lavouras de arroz. O órgão aponta ainda alta salinidade e temperatura elevada da água.

O diretor técnico da Fepam, Jackson Müller, descartou qualquer possibilidade do desastre ter ocorrido devido à poluição da água pelas empresas que estão nos arredores dos arroios Moreira e Fragata. Afirmação que é contestada pelo cientista Luiz Rampazzo, do Centro de Estudos Ambientais (CEA) de Pelotas. Ele afirma que no local existem barragens clandestinas de água para a produção de arroz e empresas que lançam dejetos químicos, as quais se aproveitam da falta de fiscalização para agirem de forma ilegal.

"Nós sabemos que há o despejo de sete empresas daquela região, daqueles arroios. Além disso, nós sabemos que existem barragens feitas por arrozeiros para puxar água para suas plantações. Então dizer que essa mortandade de peixes aconteceu por causas naturais porque salgou a água da laguna e entrou arroio à dentro, isso é uma inverdade", diz.

Luiz argumenta que 40 toneladas de peixe é um número muito alto para serem dizimados por causas tidas como naturais. Em toda a história da região, esse é o primeiro acidente ambiental de grandes proporções. Além disso, o pesquisador também lembra que problemas ambientais em decorrência dos dejetos químicos nos mananciais são comuns na área. Nos anos de 2002 e 2003, uma empresa do setor de conservação de alimentos foi denunciada por poluir um dos arroios utilizados em um balneário particular, que precisou ser fechado.

"É porque todos os indícios que a gente viu dos animais mortos, inclusive quem pegava os peixes que tinham morrido já estavam fedendo. Se fosse por causa da água salgada, como o sal, que tem a propriedade de conservar os alimentos, não deveriam estar fedendo em seguida. Então, tu notas que a morte deles foi sim devido aos dejetos industriais, associados à captação da água pelos arrozeiros e ao serviço público, que se ausentou totalmente do processo", afirma.

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) exigiu da Secretaria de Qualidade Ambiental, órgão municipal responsável pelo meio ambiente, o número exato de produtores de arroz e das empresas que utilizam os mananciais. Segundo dados do CEA, no trajeto do desastre existem cinco barragens e de seis a sete indústrias, mas a prefeitura não divulga os números oficiais. Luiz critica a atuação deficitária do governo do Estado e da administração de Pelotas em relação ao meio ambiente e a própria falta de comunicação entre os dois órgãos responsáveis pela fiscalização.

"A Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que tem a obrigação de fazer a fiscalização, não faz. Aí ela diz que quem fez o licenciamento ambiental foi a Fepam. Então, no mínimo, ela [SQA] tinha que fazer uma parceria com a Fepam e se reunir bimestralmente, semestralmente, para acompanhar como estão esses licenciamentos. Porque embora a Fepam faça o licenciamento, e a Fepam é do Estado, mas as empresas estão no município. Então a gente entende que a obrigação primeira é da SQA", afirma.
(Agência Chasque, 09/02/2007)
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