A manipulação de seres vivos pode resultar na cura de doenças graves ou na produção de alimentos mais nutritivos. A biotecnologia, no entanto, também pode ser usada em procedimentos polêmicos como clonagem, células-tronco e alimentos transgênicos. O lançamento da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia pelo governo federal acendeu o debate em torno da ética nas atividades científicas.

Atento a essas questões, o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo de Siqueira afirma que o Brasil tem maturidade para lidar com essas questões, regulamentadas pela Lei de Biossegurança e por uma resolução de 1996 do Conselho Nacional de Saúde. Ele, no entanto, diz que o cuidado, daqui para frente, terá de ser redobrado por causa do maior volume de pesquisas que a nova política pode proporcionar.

Para Siqueira, o Comitê Nacional de Biotecnologia, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (8/2), terá de ter sensibilidade na hora de liberar financiamentos do governo. “O comitê precisará desenvolver a arte de identificar que riscos cada projeto pode trazer e resistir ao lobby das grandes empresas”, salienta.

Siqueira acredita que em algumas áreas, como a de remédios e vacinas, o país precisará aumentar a vigilância. “A precaução deverá ser maior principalmente com as multinacionais, que buscam, nos países em desenvolvimento, cobaias que não conseguiriam nos países de origem, onde a legislação é bastante rígida”, adverte.

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, que desde 1908 pesquisa vacinas e medicamentos, Paulo Buss acha que o desenvolvimento da biotecnologia não representará estímulo a experimentos científicos ilegais. “O Brasil tem um elevado padrão de respeito à ética tanto nas pesquisas genéticas como para evitar maus-tratos nas experiências com animais”, avalia.

Segundo Buss, a atuação do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que coordena 425 comitês de ética em instituições científicas em todo o país, será suficiente para que os procedimentos científicos sejam respeitados. “Tenho certeza de que o respeito dos pesquisadores à bioética vai continuar”, acredita.

Aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2005, a Lei de Biossegurança permite as pesquisas com células-tronco embrionárias e a produção de alimentos transgênicos, mas estabelece regras. No caso das células-tronco (que podem ser usadas para gerar outro órgão), a lei permite o uso de embriões congelados há pelo menos três anos, desde que com autorização expressa dos pais.

Em relação aos alimentos geneticamente modificados, a lei definiu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) deve analisar tecnicamente o pedido para o plantio. A autorização para a venda desses produtos está a cargo de um conselho formado por 11 ministros. Já a clonagem é permitida em animais, mas proibida para seres humanos.
(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 10/02/2007)
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