O governo federal pretende investir mais de R$ 1,6 bilhão em 127 projetos de melhoria do sistema de esgoto de 97 municípios com déficit de atendimento. Os financiamentos ainda devem ser aprovados pelo Ministério das Cidades, que analisará as propostas apresentadas por governos estaduais, prefeituras e empresas de saneamento. Os repasses fazem parte das ações do programa Saneamento para Todos, que pode destinar outros R$ 2,4 bilhões para obras de abastecimento de água e saneamento integrado e para projetos na área de gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos e desenvolvimento institucional. Serão beneficiados, ao todo, 193 municípios de 18 Estados.

Os projetos voltados à implantação e ampliação de redes de esgotamento sanitário foram os que ficaram com a maior parte dos recursos do programa. A coleta de esgoto é hoje um dos serviços públicos em que o Brasil está mais deficitário, e é também a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em que o país está mais atrasado. A maior parte dos projetos no setor que estão habilitados e serão agora analisados é da região Sudeste — só o Estado de São Paulo apresentou 42 projetos; Minas Gerais, 33; Espírito Santo, 4; Rio de Janeiro, 1.

Os projetos destinados ao manejo de águas fluviais ficaram com a segunda maior fatia do orçamento, pouco mais de R$ 1 bilhão. Em seguida, vêm as obras de melhoria do sistema de abastecimento de água, com R$ 600 milhões. Os projetos de desenvolvimento institucional podem receber até R$ 475 milhões. As iniciativas de integração de sistemas de saneamento terá R$ 292 milhões. A gestão de resíduos sólidos terá quase R$ 25 milhões e os projetos de pesquisa e elaboração de estudos devem contar com R$ 1,5 milhão.

Os projetos habilitados pelo programa foram selecionados com o apoio do PMSS (Programa de Modernização do Setor de Saneamento), desenvolvido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, com o apoio do PNUD. Foram usados como critérios o déficit de saneamento da localidade, a taxa de mortalidade infantil e de cobertura dos serviços de água e esgoto.

Se considerados todos os 349 projetos apresentados, o Estado que fica com a maior fatia do orçamento é São Paulo, que pode receber até R$ 1,45 bilhão. Minas Gerais será o segundo mais beneficiado: se todos os empréstimos forem aprovados, embolsará R$ 586 milhões. O Paraná pode ganhar até R$ 382 milhões. Ainda serão atendidos Rio Grande do Sul (R$ 341 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 325 milhões), Pernambuco (R$ 186 milhões), Distrito Federal (R$ 171 milhões), Espírito Santo (R$ 108 milhões), Amazonas (R$ 108 milhões), Mato Grosso (R$ 89 milhões), Santa Catarina (R$ 84 milhões), Tocantins (R$ 47 milhões), Amapá (R$ 34 milhões), Acre (R$ 32 milhões), Paraíba (R$ 22 milhões), Goiás (R$ 14 milhões), Rio de Janeiro (R$ 11 milhões) e Pará (R$ 3 milhões).

Os projetos aprovados serão financiados com R$ 3 bilhões em recursos provenientes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve repassar R$ 783,1 milhões para o programa. O Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), contribuirá com R$ 130 milhões; o Unibanco, com R$ 15,5 milhões e a Caixa do Rio Grande do Sul, com R$ 6,1 milhões.
(Agência PNUD Brasil, 09/02/2007)