Um projeto que está em fase final de tramitação no Ministério do Meio Ambiente vai criar a última área protegida na Terra do Meio, região de mais de 7 milhões de hectares localizada entre os rios Iriri e Xingu, no centro do Pará. Com a nova reserva, o Estado terá a maior área preservada contínua da Amazônia Ocidental (formada por Pará, Amapá, Tocantins e norte do Mato Grosso), com cerca de 25 milhões de hectares — quase o mesmo que todo Piauí.

O local será uma reserva extrativista (expressão que os técnicos do setor costumam abreviar para RESEX), área de conservação ambiental que permite que os moradores possam extrair produtos da natureza para sustentar-se, desde que haja um plano de manejo. Ela ficará no município de Altamira e terá 303 mil hectares — equivalente a duas vezes a área do Distrito Federal). Abrigará cerca de 50 famílias, que vivem da extração de recursos florestais e pesqueiros.

“A região passa por uma série de conflitos socioambientais, e normalmente essa população não tem uma certificação da terra. A RESEX garante que eles fiquem lá”, diz Fernando Siqueira, analista ambiental da diretoria de Desenvolvimento Socioambiental do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), referindo-se à Terra do Meio.

A Terra do Meio foi delimitada pelo governo federal em 2003. Ela abriga a maior reserva de mogno do mundo. Para diminuir o desmatamento, foram criadas seis áreas de conservação: RESEX Riozinho do Anfrísio, Estação Ecológica Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do Pardo, RESEX do Rio Iriri, Floresta Estadual do Iriri e Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Com a demarcação da nova reserva, os 7 milhões de hectares (o mesmo que o Espírito Santo e o Sergipe juntos) estarão protegidos por lei.

Próximo a essa área, há outros cerca de 18 milhões de hectares conservados. “Em volta tem uma série de terras indígenas e unidades de conservação, que somam 25 milhões de hectares”, destaca Siqueira. Segundo o analista, a formação desse espaço foi essencial para reduzir os danos à natureza na região. “Com isso, está dada uma destinação às áreas. Isso impossibilita a grilagem, por exemplo, porque ninguém depois vai querer comprar uma área cuja posse não vai conseguir. Só isso já ajuda a diminuir o desmatamento na região”, avalia.

A criação de reservas extrativistas tem o apoio do PNUD desde 1999. Existem outras 50 RESEX, espalhadas por todas as regiões brasileiras, nas quais há atividades diversas como coco de babaçu, coleta de caranguejo, palmito, óleo de andiroba, pesca de mar e de rio e extração de frutas.
(Por Talita Bedinelli, Agência PNUD Brasil, 09/02/2007)