A Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, apoiada pelo governo do Espírito Santo, está iniciando um estudo pioneiro de bacias hidrográficas cujos rios desaguam no mar. A pesquisa, em duas pequenas bacias do estado, nunca foi realizada no Brasil e tem registro, recente, em menos de dez países do mundo todo. Servirá para conferir uma metodologia prática às diretrizes do Programa 9 do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que trata da Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro.

"É uma iniciativa inovadora em termos mundiais", afirmou o diretor de Gestão Territorial do MMA, Rudolf de Noronha. Com uma das maiores costas do mundo, de 8.500 km de extensão, e dotado de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil conta com leis que contemplam as gestões tanto dos leitos de água doce quanto das águas marítimas. No entanto, não há legislação específica sobre os pontos de encontro entre a água doce e salgada.

A necessidade de integrar a gestão costeira com a gestão de recursos hídricos mobiliza desde 2001 as Secretarias de Qualidade Ambiental (SQA) e de Recursos Hídricos (SRH), ambas do Ministério do Meio Ambiente, bem como a Agência Nacional de Águas (ANA), resultando na criação da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarianos e Zona Costeira (CTCost).

Nos dois primeiros dias de fevereiro, uma equipe da SQA esteve no Espírito Santo acertando detalhes do estudo que servirá para integrar as gestões. No primeiro dia, se reuniram com a secretária do Meio Ambiente do estado, Gloria Abaurre, e representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

No segundo dia, sobrevoaram as duas bacias escolhidas para o estudo, as dos rios Jacaraípe e Piraquê-Açu. A primeira delas fica na região metropolitana de Vitória, com intensa ocupação populacional urbana. A segunda, do Piraquê-Açu, abriga uma grande fábrica de celulose, bem como plantações de eucalipto e o maior manguezal do estado. "Elas são completas, porque apresentam amostras do que existe no Brasil inteiro", disse o coordenador do estudo, João Luiz Nicolidi, da SQA.

Amanhã (13/2), a CTCost realiza em Brasília a primeira reunião de 2007, quando serão apresentadas as informações coletadas nos dois dias de trabalho. Está previsto para setembro a finalização de um relatório com todos detalhes do estudo feito nas bacias capixabas, que contribuirá para fundamentar a resolução sobre a integração das gestões. A CTCost prevê para dezembro de 2007 concluir a resolução.
(Por Rafael Imolene, Ministério do Meio Ambiente, 09/02/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3120