Os leilões de energia elétrica com os quais o governo pretende eliminar os riscos de apagão para os anos de 2010 e 2012 têm tudo para perder a maior usina cadastrada para deles participar, a Termelétrica Sepetiba, do grupo Inepar. Projetada para gerar 1.320 megawatts de energia com turbinas movidas a carvão mineral, a unidade é para ser construída no município de Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Sua potência corresponde a 5,2% dos 25.496 megawatts cadastrados para oferta nos leilões marcados para os dias 10 e 24 de maio. O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, disse que a usina "não será construída" no local para onde está prevista.

"Podem tirar da lista (dos leilões) porque a usina não terá licença (ambiental), inclusive com base em parecer do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim", disse Minc. A EPE é a empresa do governo federal responsável pelo cadastramento das unidades interessadas em vender energia nos dois leilões. Segundo Minc, em 2002 o governo do Rio já havia descartado a concessão de licença à usina com base em parecer da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ) apresentado por Tolmasquim e pelo ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa.

Minc disse que o parecer mostrava que a usina a carvão iria emitir cinco vezes mais óxido de nitrogênio (NOx) que o permitido na Itália. A comparação com a Itália deve-se ao fato de a Itaguaí Energia S.A., empresa do grupo Inepar responsável pelo projeto, ter um acordo de cooperação técnica para a construção da usina com a Enel Power, com sede em Milão.

"Na época (2002), ainda não estavam previstas as construções das siderúrgicas do Atlântico (CSA) e da CSN naquela região. Se ainda assim a licença foi negada, imagine agora." Minc afirmou que em uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, atendeu a quatro pleitos do governo federal sobre outros assuntos para a área energética, mas, com o apoio do governador Sérgio Cabral Filho, descartou totalmente a termelétrica Sepetiba. Minc admitiu reexaminar o assunto se o local da térmica for mudado.

A EPE informou que se os empreendedores da Termelétrica de Sepetiba não apresentarem a licença ambientar, juntamente com outros documentos, até 20 dias antes de ir a leilão, seu nome será riscado da lista. Segundo a EPE, o cadastramento representa apenas a primeira fase da habilitação e não é incomum que usinas cadastradas não cumpram todas as exigências e deixem de participar das ofertas. No caso da usina Sepetiba, está previsto que ela ofereça energia para entrega em 2012.
(Por Chico Santos, Valor Econômico, 09/02/2007)