Em vez de entrar em conflito com o meio ambiente, a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, sancionada ontem (8/2) pelo governo, será uma grande aliada para a preservação da natureza, segundo o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana.

Para ele, a questões ambientais foram incorporadas à política governamental para a biotecnologia. “Em muitos casos, as contribuições para o meio ambiente são mais valiosas que os possíveis impactos”, explica. “Uma bactéria que consiga despoluir rios pode ser tão útil ou um tipo de plástico que se decompõe mais rápido trará muitos benefícios”.

Viana destacou que a nova política de biotecnologia não está relacionada com os transgênicos. “Essa questão foi regulamentada com a Lei de Biossegurança”, comenta. “O Comitê Nacional de Biotecnologia, na verdade, servirá para desenvolver ferramentas que podem trazer benefícios para a indústria e a sociedade”.

O secretário afirma que os benefícios dessa política também serão sociais. Isso porque o governo pretende modificar a legislação de acesso ao patrimônio genético nacional para favorecer populações locais. Ele cita o caso de uma tribo indígena do Acre que usa a secreção de um tipo sapo para tratar feridas. “A nossa proposta é que o fabricante que pegar essa secreção para produzir vacina destine parte dos lucros a essa comunidade”, exemplifica.

Na avaliação do secretário, a iniciativa será importante para prevenir a biopirataria – retirada de materiais do país para o desenvolvimento de medicamentos. Para que isso ocorra, no entanto, Gilney afirma que o governo terá de mudar uma lei de 2001 que regula o acesso ao patrimônio genético. “O comitê também terá o poder de propor alterações no marco regulatório do setor”, salienta.
(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 08/02/2007)
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