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Petrobras terá de indenizar pescadores de Guanabara
2007-02-09
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Petrobras indenize 12,2 mil pescadores prejudicados pelo vazamento de petróleo na Baía de Guanabara, em 2000. Segundo cálculos iniciais, a decisão pode custar à estatal até R$ 1 bilhão.
A empresa informou que vai recorrer dos valores estipulados pela Justiça, alegando que já indenizou extrajudicialmente todos os pescadores prejudicados pelo vazamento.
A sentença judicial, emitida na semana passada, determina que a Petrobrás pague R$ 754 por mês, durante 10 anos a contar da data do vazamento, aos 12,2 mil pescadores. A Justiça acatou laudos técnicos que indicam que esse é o prazo necessário para que a área afetada pelo vazamento esteja totalmente recuperada. "Ainda há óleo no fundo da baía e os peixes estão com gosto ruim", diz o ambientalista Sérgio Ricardo, testemunha no processo.
O vazamento ocorreu em janeiro de 2000, após o rompimento de um duto que liga a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na região metropolitana do Rio, ao terminal de movimentação de petróleo e derivados de Ilha D´Água, na Baía de Guanabara. Foram derramados cerca de 1,3 milhão de litros de óleo na região, atingindo a Ilha de Paquetá, na baía, e regiões costeiras da Baixada Fluminense.
A Petrobrás alega que, segundo o cadastro nacional de pescadores, apenas 3.399 pessoas deveriam ser indenizadas por prejuízos com o acidente. Segundo Ricardo, cerca de 20 mil pediam indenização.
Em 2006, a empresa pediu uma perícia técnica na região, que chegou ao número de 12,2 mil beneficiados. A empresa também vinha alegando que a pesca nas áreas afetadas foi liberada 30 dias após o acidente e, por isso, os valores deveriam ser menores.
No ano passado, a Federação dos Pescadores iniciou um recadastramento nos trabalhadores da região, com o objetivo de evitar o surgimento de falsos pescadores atrás de indenização por danos ambientais. A federação suspeita que, entre os indenizados extrajudicialmente pela Petrobrás após o vazamento de 2000, havia muitas pessoas que não viviam da atividade.
(Por Nicola Pamplona, O Estado de S. Paulo, 08/02/2007)
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2007/fev/08/397.htm
A empresa informou que vai recorrer dos valores estipulados pela Justiça, alegando que já indenizou extrajudicialmente todos os pescadores prejudicados pelo vazamento.
A sentença judicial, emitida na semana passada, determina que a Petrobrás pague R$ 754 por mês, durante 10 anos a contar da data do vazamento, aos 12,2 mil pescadores. A Justiça acatou laudos técnicos que indicam que esse é o prazo necessário para que a área afetada pelo vazamento esteja totalmente recuperada. "Ainda há óleo no fundo da baía e os peixes estão com gosto ruim", diz o ambientalista Sérgio Ricardo, testemunha no processo.
O vazamento ocorreu em janeiro de 2000, após o rompimento de um duto que liga a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na região metropolitana do Rio, ao terminal de movimentação de petróleo e derivados de Ilha D´Água, na Baía de Guanabara. Foram derramados cerca de 1,3 milhão de litros de óleo na região, atingindo a Ilha de Paquetá, na baía, e regiões costeiras da Baixada Fluminense.
A Petrobrás alega que, segundo o cadastro nacional de pescadores, apenas 3.399 pessoas deveriam ser indenizadas por prejuízos com o acidente. Segundo Ricardo, cerca de 20 mil pediam indenização.
Em 2006, a empresa pediu uma perícia técnica na região, que chegou ao número de 12,2 mil beneficiados. A empresa também vinha alegando que a pesca nas áreas afetadas foi liberada 30 dias após o acidente e, por isso, os valores deveriam ser menores.
No ano passado, a Federação dos Pescadores iniciou um recadastramento nos trabalhadores da região, com o objetivo de evitar o surgimento de falsos pescadores atrás de indenização por danos ambientais. A federação suspeita que, entre os indenizados extrajudicialmente pela Petrobrás após o vazamento de 2000, havia muitas pessoas que não viviam da atividade.
(Por Nicola Pamplona, O Estado de S. Paulo, 08/02/2007)
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2007/fev/08/397.htm
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