Os países em desenvolvimento já são responsáveis pela maior parte das emissões de dióxido de carbono proveniente da atividade humana, segundo dados do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2006. O estudo — que considera apenas o dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis fósseis; das emissões de gases em refinarias e plataformas de petróleo, em indústrias e em aterros sanitários; e da construção civil — mostra que 153 países emergentes responderam por 51,8% do gás carbônico lançado na atmosfera em 2003. No mesmo ano, as 24 nações mais desenvolvidas foram responsáveis por 46,5% de todo o dióxido de carbono emitido.

Esses números confirmam a tendência de que os países em desenvolvimento tenham uma participação cada vez maior nas emissões de dióxido de carbono, segundo o pesquisador Mark Lutes, da organização não-governamental Vitae Civilis. “Com certeza as nações emergentes terão uma percentagem crescente nas emissões globais”, afirma. “Mas as emissões históricas não podem ser esquecidas. Os países desenvolvidos poluíram muito mais, por muito mais tempo”, ressalva. “Eles precisam agir antes e mais para reduzir as emissões, pois são os principais responsáveis pelo aquecimento global”, completa.

Ainda assim, o pesquisador admite que algumas nações em desenvolvimento são grandes poluidores e devem integrar os tratados internacionais para redução de emissões — o Protocolo de Kyoto, por exemplo, impõe restrições apenas ao mundo desenvolvido. “Países como Singapura, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos e Kuait precisam ser tratados como países industrializados, precisam ter compromissos de redução”, defende. Os dados do RDH mostram que, entre os emergentes, o maior poluidor é a China (com 16,5% das emissões globais de dióxido de carbono), seguido pela Rússia (5,9%) e a Índia (5,1%) — todos eles registram há pelo menos seis anos taxas aceleradas de crescimento econômico.

Para Lutes, os países do chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) também terão que assumir em breve compromissos de redução, mas não os mesmos adotados pelas nações ricas. “Brasil, China e principalmente a Índia terão que assumir compromissos de redução, mas de maneira diferente. No Brasil, pode ser alguma coisa ligada ao desmatamento e à energia limpa, que é o grande potencial do país”, afirma. “O desmatamento responde por 75% das emissões brasileiras”, ressalta.

Para definir quais serão as metas de redução para os diferentes grupos de países, Lutes sugere que sejam usados três critérios: emissões históricas, emissões per capita e indicadores de pobreza. “Não faz sentido propor os mesmos compromissos para Singapura e para o Kiribati. Não dá pra comparar a Coréia do Sul e o Quênia. Certamente não vai ser imposto nenhum compromisso a países pobres”, afirma. “Um dos argumentos do governo brasileiro é que, apesar de o Brasil responder por 5% das emissões, ele só é responsável por 2,9% das emissões históricas”, frisa.

A inclusão dos países em desenvolvimento nas próximas etapas dos tratados internacionais de redução de emissões de poluentes representa um passo importante para frear o aumento da temperatura da Terra, de acordo com Lutes. “O IPCC [Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas] estima que, para limitar o aquecimento global a 2 ºC até o fim do século, as emissões precisam para de crescer até 2020. Mas o próximo acordo para redução de emissões tem como prazo 2018. Ou seja, se os países emergentes ficarem livres de compromissos até 2018, é impossível que as emissões parem de crescer até 2020”, avalia.

O maior desafio para frear o crescimento das emissões, no entanto, continuam sendo os países desenvolvidos, segundo o pesquisador. “O Japão disse que está disposto a assumir metas de redução mais rígidas, mas que não vai fazer isso sozinho. É preciso que Estados Unidos e China também assumam”, diz. “É preciso fazer muitos sacrifícios [para cumprir as metas de redução], brigar com as indústrias, aumentar os impostos. Não dá para fazer isso sozinho”, reforça.

Atualmente, os Estados Unidos são o país que mais lança gás carbônico na atmosférica (23% do total). Em seguida vêm China (16,5%), Rússia (5,9%), Índia (5,1%), Japão (4,9%), Alemanha (3,2%), Canadá (2,3%) e Reino Unido (2,2%).
(Por Alan Infante, Agência PNUD, 06/02/2007)