Mais de um quarto do território de Rondônia já foi desmatado, o que coloca o estado em primeiro lugar na Amazônia Legal. De acordo com a conselheira do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira Cardoso, isso ocorre porque o zoneamento econômico-ecológico definido para a região no ano passado não é cumprido.

“É o primeiro zoneamento feito em um estado brasileiro, o primeiro que passa pelo Conama. Porém, até o momento não vimos o cumprimento. Os governos estadual e federal não cumprem a lei”, afirma ela.

Rondônia foi o primeiro estado a ter aprovado o zoneamento, um instrumento legal que define as áreas apropriadas para agricultura e criação de animais, por exemplo, e quais devem ser preservadas.

Apesar disso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no final de janeiro mostram que o percentual de desmatamento é o maior da região: 28,5%.

A floresta é derrubada em Rondônia principalmente para abrir pastos e para a retirada de madeira, de acordo com Ivaneide Cardoso. “Não se planta árvores, não se incentiva o pequeno agricultor, não há alternativa econômica para os indígenas, então é uma bola de neve que vai crescendo por falta de planejamento e de os governos terem programas para desenvolver o estado que respeitem a questão ambiental e sejam sustentáveis”.

Os estudos para o zoneamento na região começaram na década de 80. O documento final foi elaborado com a participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas e seminários. Além de definir as regiões de expansão econômica, ocupação territorial e as áreas protegidas ou de uso sustentável, prevê que em determinadas áreas a reserva legal de floresta seja de 50%, conforme determinava o Código Florestal até 1996.

Após essa data, o código foi alterado e a exigência da reserva de floresta legal passou a ser de 80%. A lei mais recente prevalece para quem ainda não desmatou, mas não para a recomposição de área já desmatada.
(Por Yara Aquino, Agência Brasil, 03/02/2007)
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