REPRESENTAÇÃO CONTESTA ENCONTRO DO AMIANTO
2001-10-25
O deputado João Paulo (PT-SP) encaminhou representação à Presidência da Casa contra o presidente da Comissão Especial que analisa o banimento da fibra do amianto no País, deputado Pedro Chaves (PMDB-GO). O parlamentar paulista entende que ele agrediu o Regimento Interno na última reunião da comissão, dia 17. Segundo João Paulo, não havia o número mínimo exigido pelo Regimento para que a reunião se realizasse e, portanto, alertou o presidente sobre a irregularidade. Mesmo assim, Pedro Chaves teria continuado os trabalhos, inclusive registrando a presença do deputado Cleonâncio Fonseca (PPB-SE) que, segundo João Paulo, não estava lá. O parlamentar acrescentou ainda que o relatório do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) só não foi votado porque houve pedido de vistas do processo. Para ele, tanto Chaves como o deputado Jovair Arantes (PSDB-GO), que secretariava a Comissão, cometeram fraude regimental. Por esta razão, estão sendo denunciados por ele à Presidência e, posteriormente, à Comissão de Ética. João Paulo informou que o PT também discorda do relatório de Caiado e, por isso, os deputados do partido membros da Comissão teriam apresentado voto em separado ao parecer do relator. Eles entendem que, por se tratar de matéria de interesse nacional, o projeto deve ser analisado pelo Plenário da Casa e não apenas ficar restrito ao trâmite da comissão.