Começou nesta semana uma séria de audiências públicas que vão debater o desenvolvimento da Ilha de Marajó, no Pará. A consulta é feita em cinco municípios, por um grupo executivo interministerial até o início de fevereiro. O técnico do Ministério da Saúde, Francisco Fonseca, disse que o objetivo dessas consultas é acompanhar as implementações de competência dos órgãos federais no arquipélago e elaborar um plano de desenvolvimento sustentável.

Fonseca ressaltou que esse plano está sendo discutido entre a sociedade civil e o governo estadual e municipal. “O que está se discutindo é a regulação fundiária e o ordenamento territorial”, disse. Para o diretor de Ordenamento da Estrutura fundiária do Incra, Marcos Cowarique, essas consultas se dividem em cinco pontos: Ordenamento territorial, infra-estrutura e desenvolvimento, atividades produtivas sustentáveis, inclusão social e relações institucionais.

Algumas questões consideradas “graves” foram levantadas nas primeiras audiências, que aconteceram em Salvaterra e em São Sebastião da Boa Vista. Segundo Marcos, grandes embarcações que fazem pesca predatória na Foz do Rio Amazonas e a degradação ambiental dos lagos, em épocas do ano, em ação dos búfalos e a falta de água potável “está prejudicando a população de baixa renda”.

Marcos Cowarique afirmou que os planos de desenvolvimento da ilha são intensificar a ação Luz para todos e promover a inclusão da população, dentro das ações do plano nacional de reforma agrária.

O governo criou 120 projetos agro-extrativistas, que destinará a população da ilha, 288,2 mil hectares de terra. De acordo com o diretor de ordenamento do Incra, 17.636 famílias serão beneficiadas em quatro anos. Em termos de área, a ilha do Marajó faz parte da União. "É a primeira vez, na história do Brasil, a destinação de terras da União para ribeirinhos, com os benéficos de assistência técnica e créditos incluídos", concluiu.
(Por Luziane Ximenes, Agência Brasil, 02/02/2007)