Na semana que vem irão começar algumas das reuniões das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De início, a concessão da gestão de unidades de conservação (UCs) para Organizações Não Governamentais (ONGs) será a mais importante discussão a ser efetuada, sobretudo no contexto amazônico e no que tange às problemáticas do desmatamento e aquecimento.

O Serviço Florestal Brasileiro estima que só em outubro deste ano deverão ser liberadas as primeiras concessões para a exploração em florestas nacionais. Além disso, a estimativa é que as concessões em terras públicas ficarão para o ano que vem. Todavia, fora a pauta da exploração florestal, está a questão da gestão das áreas verdes na Amazônia _ que é uma das polêmicas mais debatidas nos últimos tempos.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) já se posicionou, em parte, sobre a temática, quando atestou, ainda em Nairóbi, no Quênia, que prefere atuar com fundos florestais de gerência. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por sua vez, lançou ano passado programas de “adoção” de áreas verdes, direcionados para empresas. Em um claro exemplo de que políticas específicas voltadas a ONGs ainda estão a ser aprovadas.

Apesar dos apoios institucionais ainda estarem por acontecer, o Conama terá de decidir sobre o assunto nos próximos dois meses. E sendo a Amazônia uma região na qual inúmeras e diversificadas ONGs estão instaladas ou desenvolvem alguma atividade a proposta terá muitos contextos. Tanto pelo números de Ucs já criadas quando aquelas ainda em estudos por parte do governo federal.

As UCs, por esse ângulo e segundo destaque recente veiculado no Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), caso sejam aprovadas para poderem ser geridas por ONGs, terão de ultrapassar outro entrave. Dessa vez relacionado aos planos de manejo, os quais não têm surtido pouco efeito ante áreas que não estão inseridas em projetos de exploração racional de recursos naturais.

O mesmo Instituto, porém, aprova, via estudos, a inserção de ONGs em gestão de Ucs por conta do impedimento contra o avanço da soja na Amazônia. Segundo levantamento do Imazon, a gerência de unidades de conservação com a ajuda de coordenadores ou grupos de coordenadores de ONGs poderá reduzir a escalada da soja na região amazônica.
(Por Renan Albuquerque, Amazonas Em Tempo, 31/01/2007)
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